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POLÍTICA

Municípios baianos são contemplados no Plano de Saneamento Básico

Ação será executada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão vinculado ao Ministério das Cidades

Anderson Ramos

Por Anderson Ramos

28/01/2025 - 9:21 h
Municípios serão contemplados com capacitação e apoio técnico para elaboração do Plano
Municípios serão contemplados com capacitação e apoio técnico para elaboração do Plano -

O governo federal publicou uma lista de 10 municípios baianos que serão contemplados com capacitação e apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

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A medida foi publicada na edição desta terça-feira, 28, do Diário Oficial da União (DOU). A ação será executada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, órgão vinculado ao Ministério das Cidades.

O PMSB é estabelecido pela Lei Federal 11.445/2007, também conhecida como Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. O Plano abrange o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Os municípios que implantarem o Plano estão aptos a contratar ou conceder serviços, receber recursos financeiros da União e validar contratos no setor. Confira as cidades baianas contempladas:

Araci

Canudos

Cícero Dantas

Muquém do São Francisco

Barra da Estiva

Coronel João Sá

Iaçu

Caatiba

Rio Real

Nova Itarana

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Tags:

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