No retorno do Supremo, Barroso sai em defesa de Moraes e do STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do também ministro da Corte, Alexandre de Moraes, na abertura dos trabalhos do Supremo nesta sexta-feira, 1º.

No início da semana, o Moraes foi alvo de sanções anunciadas pelo governo de Donald Trump, com base na chamada Lei Magnitsky.

Em seu discurso, Barroso afirmou que a democracia brasileira vem sendo atacada em diversas frentes com diferentes ameaças e o STF vem sendo alvo constante de manifestações violentas de radicais.

"Nos últimos anos, a partir de 2019, vivemos episódios que incluíram tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, tentativa de explosão de bomba no Supremo Tribunal Federal, acusações reiteradamente falsas de fraude eleitoral na eleição presidencial", prosseguiu.

O decano, Gilmar Mendes, foi ainda mais enfático na defesa de Moraes. Segundo Mendes, Moraes vem sendo alvo de críticas infundadas.

"Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral que desprezam os mais básicos deveres de civilidade, de respeito mútuo que devem balizar as relações entre quaisquer indivíduos e organizações. As censuras que vem sendo investidas ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de radicais que buscam interditar o funcionamento do judiciário e com isso manietar as instituições fundamentais de uma democracia liberal", prosseguiu.

Sanção

No comunicado que confirma a presença de Moraes na lista, o governo americano afirma que o magistrado é responsável por uma "campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.”

Ele é o primeiro brasileiro, e primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação.

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.