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ORLA DE ITAMOABO
Orla da Ilha de Maré receberá obras de requalificação
Intervenção na Orla de Itamoabo prevê estrutura de defesa costeira com 1,3 km de extensão
A Prefeitura de Salvador recebeu autorização ambiental para executar as obras de requalificação urbana da Orla de Itamoabo, na Ilha de Maré. A intervenção prevê a implantação de uma nova estrutura de contenção e defesa costeira com 1,35 km de extensão, em uma área de aproximadamente 10,2 mil m².
A autorização foi concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) à pasta de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O documento tem validade de dois anos e estabelece uma série de condicionantes para a execução do projeto,que abrange trechos das ruas Praia de Sotavento, Itamoabo, Gamboa de Maré, Pinicossó e das Neves.
Entre no canal do WhatsApp.Em resposta ao portal A TARDE nesta segunda-feira, 20, a Seinfra informou que o projeto foi elaborado para a implantação de uma nova estrutura de contenção e defesa costeira em áreas consideradas críticas.
“A Seinfra informa que elaborou o projeto da Orla de Itamoabo, na Ilha de Maré, prevendo a implantação de uma nova estrutura de contenção e defesa costeira em áreas críticas, projetada com base em estudos técnicos que consideram as características do solo, a ação das marés e das ondas, garantindo maior estabilidade e proteção à área”, explicou à reportagem.
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Intervenção deverá considerar patrimônio histórico
A autorização determina que a prefeitura obtenha, quando necessário, anuências e autorizações de outros órgãos públicos para a execução das obras. Entre as exigências estão manifestações da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), devido à possível interferência em áreas sob domínio federal, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A necessidade de manifestação do Iphan está relacionada à localização da intervenção na área de influência da Igreja de Nossa Senhora das Neves, bem cultural tombado construído no século XV. As obras deverão observar as diretrizes e eventuais condicionantes estabelecidas pelo órgão.
Antes do início de intervenções em terrenos ocupados, a autorização também prevê, quando aplicável, a desafetação e/ou desapropriação das áreas envolvidas. A prefeitura deverá ainda implementar um Plano de Comunicação Social para informar, esclarecer e acompanhar a população afetada pela obra.
Projeto prevê acessibilidade e reurbanização
Entre as condicionantes estabelecidas pela Sedur está a implantação de passeios públicos acessíveis no entorno do empreendimento. A estrutura deverá incluir rampas, piso tátil, sinalização, bancos, lixeiras e arborização urbana, conforme as normas técnicas aplicáveis.
A autorização também prevê a recuperação e contenção de taludes decorrentes de cortes e aterros, prioritariamente com espécies nativas da Mata Atlântica. O acompanhamento dessas ações deverá ser feito por meio de relatórios semestrais e registros fotográficos..
Prefeitura deverá priorizar contratação de moradores da Ilha de Maré
Outra condicionante da autorização ambiental determina que a obra priorize a contratação de mão de obra local, especialmente de moradores da região abrangida pela Prefeitura-Bairro do Subúrbio e, preferencialmente, da própria Ilha de Maré.
Os trabalhadores deverão receber equipamentos de proteção individual e treinamento específico para as atividades desempenhadas. Em até 30 dias após o início da obra, deverá ser apresentada a relação dos colaboradores, com informações sobre o bairro de residência, a entrega dos equipamentos e a conclusão dos treinamentos.
