PF apura vazamento de informações sigilosas de gabinetes do STJ

O ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal apurasse, por meio de ações de busca e apreensão, se houve vazamento de informações sigilosas por parte de dois gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são da Folha de São Paulo.

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O material colhido pela PF tem ligação com os inquéritos das das operações Maximus, sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha, e Fames-19, cujo relator é o ministro Mauro Campbell. Vale ressaltas que os magistrados não são investigados pelos vazamentos.

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Ainda segundo a Folha, as duas operações que tramitam no STJ tem relação com autoridades do Tocantins que têm foro especial na Corte. A Maximus aborda suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Tocantins, enquanto a Fames-19 se debruça sobre supostos desvios do governo do estado durante a pandemia.

A PF apura se informações dessas operações foram vazadas de gabinetes do STJ. Em março, houve busca e apreensão na sala de Thiago Barbosa de Carvalho, sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). À época, ele trabalhava como assessor de um procurador de Justiça do Tocantins e acabou preso.

De acordo com apurações da PF, o grupo era “composto por servidores públicos e lobistas (intermediadores), responsáveis por monitorar, repassar e, muito provavelmente, comercializar informações sigilosas, englobando —o que é mais grave— o compartilhamento de documentos inseridos nos processos investigativos em curso no STJ, inclusive de procedimentos que tramitam sob segredo de Justiça”.

Em nota, o ministro João Otávio de Noronha disse que desconhece denúncias de vazamentos e que vai “solicitar ao presidente do STJ a apuração dos fatos apontados, a fim de que o assunto seja esclarecido e eventuais pessoas envolvidas sejam responsabilizadas”. O ministro Mauro Campbell disse que não vai se pronunciar sobre o assunto.