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Eleições 2024
WhatsApp já baniu 256 contas ligadas a disparo em massa nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao aplicativo de mensagens WhatsApp 1.020 denúncias de disparo em massa por usuários no período eleitoral deste ano. Ao todo, foram recebidas 1.037 denúncias públicas e 256 contas foram banidas.
A informação foi divulgada pela empresa e pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira, 28. Das mais de mil denúncias, 720 eram de contas únicas. As denúncias passaram por filtros do tribunal, que verificou que nem todas se tratavam de conteúdo político relativo às eleições.
O disparo em massa é considerado ilegal e passível de punição por desequilibrar as eleições. Trata-se de um instrumento que pode render multa e até servir de prova, durante investigação posterior e processo judicial, para cassação de candidatos eleitos.
Agora, serão tomadas as medidas judiciais relativas a essas contas em conjunto com o Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão, um relatório com dados, incluindo geográficos sobre a origem dos números identificados, será divulgado ao fim da campanha.
Nestas eleições, o TSE abriu um canal de denúncias sobre suspeitas de disparo em massa, prática vedada pela legislação eleitoral, caracterizada pelo envio automatizado de mensagens para um grande número de usuários, normalmente por meio do uso de programas de computador.
As denúncias de suspeitas de disparo em massa nas eleições podem ser feitas ao TSE por meio do site do tribunal.
Agora, o TSE tomará as medidas judiciais em conjunto com o Ministério Público Eleitoral. "A questão será analisada pelo ministro Luís Roberto Barroso [presidente do TSE], já estamos tomando providências, nada é feito de forma unilateral pelo TSE", afirmou Aline Osorio, secretária-geral da presidência do TSE.
Segundo ela, um relatório com dados, incluindo geográficos, com a origem dos números identificados, será divulgado ao fim da campanha eleitoral.
"Contas que não foram banidas podem ainda ser banidas no futuro caso apresentem sinais de automação e disparo em massa. Elas ainda seguem possíveis de análise de verificação e de banimento", acrescentou Dario Durigan, diretor de políticas públicas do WhatsApp, que pertence ao Facebook.
Durigan afirmou que a plataforma de mensagens privadas vai armazenar os registros de comportamento suspeito para depois compartilhar com investigadores e assegurou não haver prejuízo às investigações. Por causa da criptografia de ponta a ponta, o WhatsApp afirma não ser possível armazenar e ter acesso ao conteúdo das mensagens divulgadas no sistema.
As denúncias de suspeitas de disparo em massa nas eleições podem ser feitas ao TSE por meio do site do tribunal.
