Prisão de Braga Netto pressiona PGR a tomar decisão contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vem sendo pressionada a apresentar a acelerar as análises da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais réus envolvidos na tentativa de golpe após a prisão do general Braga Netto, no último sábado, 14.

Isso porque o órgão já recebeu os autos do inquérito no último dia 26 de novembro e, desde então, o caso segue parado.

O Código de Processo Penal (CPP), por sua vez, diz que “o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de cinco dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado”.

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De acordo com informações da coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, a prisão do militar aumenta a expectativa, entre advogados e no Supremo Tribunal Federal (STF), de que a denúncia seja apresentada sem demora pelo procurador-geral, Paulo Gonet.

O general da reserva Braga Netto está preso preventivamente por tentar obstruir as investigações sobre tentativa de golpe. Sua detenção não tem prazo para terminar.