Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Redação

Por Redação

20/02/2025 - 9:04 h
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional -

O Projeto de Decreto Legislativo 390/24 aprova o acordo assinado, em outubro de 2023, entre Brasil e os Países Baixos para compartilhamento de informações sigilosas. O documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos e para o compartilhamento de informações sigilosas entre os países.

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Tudo sobre Política em primeira mão!
Entre no canal do WhatsApp.

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O acordo regulamenta:

a equivalência dos graus de sigilo;

a adoção de medidas de proteção e de regras de acesso, transmissão, divulgação; e

o uso de informações dessa natureza.

O texto também detalha providências para visitas às instalações onde a informação classificada é tratada ou armazenada. Por fim, o acordo trata de procedimentos a serem adotados em caso de violação de segurança.

Confiança

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que analisou o texto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o acordo só foi possível pelo alto nível de confiança existente entre as duas nações.

Leia Também:

"O Brasil é tradicional parceiro comercial dos Países Baixos. Os Países Baixos são o maior mercado para as exportações brasileiras na Europa, e o quarto maior no mundo, atrás apenas dos EUA, China e Argentina", disse Van Hattem.

Ao ser aprovada na comissão, a mensagem do Executivo com o acordo é transformada em projeto de decreto legislativo.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Depois, seguirá para o Senado.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Acordo Internacional Brasil e Países Baixos Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores Compartilhamento de Informações Sigilosas Confiança Internacional parceria comercial Projeto de Decreto Legislativo 390/24 Sigilo e Segurança

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Play

Moraes aponta Bolsonaro como líder de trama golpista em julgamento

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Play

Moraes: “Inaceitável um general manter agenda golpista no século 21”

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Play

Moraes critica Augusto Heleno por desrespeito à independência judicial

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Play

Bolsonaro elaborou plano de perpetuação no poder, diz Moraes em relatório

x