Relator da anistia admite: ‘Projeto pode não agradar a todos’

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), designado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com relator do projeto de lei da anistia que pode beneficiar, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acredita que o texto a ser elaborado por ele não vai agradar a todos, por entender que, neste momento, uma proposta de "anistia irrestrita", que é o que deseja a ala mais radical ligada ao bolsonarismo, não teria condições de passar na Câmara.

O requerimento de urgência para tramitação célere do PL da anistia foi aprovado na calada da noite de quarta-feira, 17. Após longas discussões e gritos de protesto contra e a favor da medida, a urgência passou para uma nova fase, com placar de 311 votos a 163 e 7 abstenções. Com a aprovação, o documento terá a tramitação acelerada.

Parlamentares alegam que a relação de proximidade de Paulinho com o Supremo Tribunal Federal (STF) pesou para a definição. Ademais, líderes partidários afirmam que Paulinho é um parlamentar que tem proximidade também com governo e com o Centrão, o que facilitaria um acordo para um texto que atenda a esses campos políticos.

"Anistia ampla, geral e irrestrita é impossível. Acho que nós vamos ter que fazer algo que não agrade nem a direita e nem a esquerda, mas que agrade à maioria da Câmara", afirmou o parlamentar, nesta quinta-feira, 18.

"Nós não estamos mais falando de anistia. Eu vou procurar alguns governadores neste final de semana e a partir de segunda reunião com bancadas para gente votar o mais rápido possível", prosseguiu.

E Bolsonaro?

Questionado se o seu texto englobaria entre os anistiados o ex-presidente Jair Bolsonaro, Paulinho afirmou que o assunto precisa ser debatido para tentar se chegar a um consenso. "Eu não sei se o meu texto vai agradar a todos, ou vai agradar. Nós vamos tentar construir, conversando com todos e tentando ver a possibilidade de ter uma maioria. A princípio, nós vamos ter que fazer uma coisa meio pelo meio e pensar se isso agrada a todos ou não", disse Paulinho da Força à Globonews.

O que diz o texto?

A urgência foi fruto do projeto de lei do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que por sua vez, não é o texto final que será submetido para votação em plenário. Durante as discussões, o presidente da Casa abriu possibilidades para novas discussões sobre a proposta.

O texto original do PL 2162/23 diz que a anistia proposta compreende “os crimes com motivação política e/ou eleitoral ou a estes conexos, bem como aqueles definidos no Código Penal”.

Articulações de lideranças políticas junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) procuram uma saída que não implique anistia ampla, focando mais na redução de penas.