Relator descarta anistia e rebatiza projeto sobre perdão a golpistas

O relator do PL da Anistia na Câmara, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defendeu que o nome do projeto passe a ser chamado de PL da Dosimetria.

Ele postou um vídeo nas redes sociais ao lado do ex-presidente da República Michel Temer (MDB) e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), na noite de quinta-feira, 18, justificando a ideia.

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Na filmagem, Paulinho diz que o seu objetivo é “pacificar o Brasil”, porque o país não aguentaria mais a polarização “de extrema direita com extrema esquerda”. “Como relator do PL da Dosimetria, tenho buscado dialogar com grandes lideranças para construir uma proposta que pacifique o país e garanta justiça”, escreveu na legenda do vídeo.

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O ex-presidente Michel Temer voltou a sugerir a realização de um pacto entre as instituições. “Evidentemente, já conversamos um pouco aqui, e, de comum acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), com Executivo, numa espécie de pacto republicano, digamos assim, especialmente com esta denominação de PL da Dosimetria, portanto, de uma nova dosagem das penas, acho que pode produzir um resultado muito positivo [para o país]”, afirma o ex-presidente.

Já Aécio reforça que a anistia aos golpistas do 8 de janeiro é inconstitucional e afirma que a nova nomenclatura evitaria um confronto entre a Câmara e o STF.

“A anistia para tentativas de abolir o Estado Democrático de Direito, já foi considerada inconstitucional pelo STF. E como você disse, você não quer colocar o Congresso Nacional em confronto novamente com o STF. Portanto, essa nova nomenclatura de PL da Dosimetria é absolutamente adequada”, frisa Aécio.

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Desagrado

A mudança no nome do PL indica que, em vez de se discutir uma anistia para os envolvidos em atos antidemocráticos e na trama golpista, o projeto passaria a tratar de uma revisão nas penas decretadas pela Justiça.

Essa opção, no entanto, deve desapontar os parlamentares alinhados a Jair Bolsonaro (PL), que defendem uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, que poderia beneficiar o ex-presidente e os outros réus condenados pelo STF por tramar um golpe de Estado.