Saiba quem foram os ministros que Lula indicou para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá nomear seu 11º ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), após Luís Roberto Barroso anunciar sua aposentadoria durante a sessão de quinta-feira, 9.

Confira a lista de ministros indicados por Lula no STF:

• Joaquim Barbosa (Joaquim Benedito Barbosa Gomes) – 2003
• Cezar Peluso (Antonio Cezar Peluso) – 2003
• Ayres Britto (Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto) – 2003
• Menezes Direito (Carlos Alberto Menezes Direito) – 2004
• Eros Grau (Eros Roberto Grau) – 2004
• Cármen Lúcia (Cármen Lúcia Antunes Rocha) – 2006
• Ricardo Lewandowski (Enrique Ricardo Lewandowski) – 2006
• Dias Toffoli (José Antonio Dias Toffoli) – 2009
• Cristiano Zanin (Cristiano Zanin Martins) – 2023
• Flávio Dino (Flávio Dino de Castro e Costa) – 2024

A indicação mais recente do presidente foi Flávio Dino, que deixou o Ministério da Justiça para assumir a vaga de Rosa Weber em fevereiro de 2024. No mesmo mandato, Lula também nomeou Cristiano Zanin, seu ex-advogado, em 2023.

Apesar de já ter feito 10 indicações, Lula não é o presidente que mais nomeou ministros do STF. O petista ocupa o quarto lugar no ranking histórico:

• Getúlio Vargas – 21 ministros
• Floriano Peixoto – 15 ministros
• Manoel Deodoro da Fonseca – 15 ministros
• Luiz Inácio Lula da Silva – 10 ministros

Como é o processo de indicação de novos ministros para o STF

A nomeação de um ministro do STF começa com a indicação do presidente da República, que tem ampla liberdade para escolher o candidato.

Embora a Constituição defina critérios básicos, a escolha envolve também análises de perfil técnico, alinhamento institucional, equilíbrio entre correntes jurídicas e representatividade.

Requisitos constitucionais do candidato:

• Brasileiro nato
• Idade entre 35 e 75 anos
• Saber jurídico
• Reputação ilibada, isto é, reputação impecável

Após a indicação, o nome é enviado ao Senado Federal, onde o processo é inicialmente analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), composta por 27 senadores.

Na CCJ, ocorre a primeira votação, que exige maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes.

Se aprovado, o candidato segue para o plenário do Senado, onde a confirmação requer maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos.

As votações são secretas, e a rejeição é extremamente rara. O último caso registrado ocorreu no século XIX, no governo de Floriano Peixoto.

Com a aprovação do Senado, o nome retorna ao Palácio do Planalto, e o presidente assina o decreto de nomeação, que é posteriormente, publicado no Diário Oficial da União, oficializando a entrada do novo ministro no STF.

Composição do STF

O STF é formado por 11 ministros, responsáveis por assegurar o cumprimento da Constituição brasileira.

A Corte julga, por exemplo, questões constitucionais e acompanha a atuação dos Poderes Executivo e Legislativo. Não existe um prazo determinado para a indicação dos ministros.