Salvador: Câmara decide futuro de professores e R$ 95 mi dos 'amarelinhos'

Os vereadores de Salvador votam na tarde desta quarta-feira, 1º, o acordo entre o Executivo e os professores municipais, por meio da APLB Sindicato, que trata sobre o Plano de Carreira do Magistério. O documento estava travado há uma semana devido ao recuo dos docentes.

A análise do projeto complementar acontece um dia depois da reunião conjunta entre as comissões temáticas da casa legislativa no Centro de Cultura daCâmara da cidade.

A votação do plano de carreira é vista como um passo importante para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade da categoria após a greve de mais de 70 dias. O líder do governo, Kiki Bispo (União Brasil), comentou sobre a votação.

"Após diálogo, ficou definido que vamos apreciar duas matérias amanhã: a que trata do Plano de Carreira dos professores e a do empréstimo para os transportes alternativos em plenário. São dois projetos importantes, a exemplo do que diz respeito ao acordo firmado entre o sindicato [APLB-Sindicato] e a Prefeitura de Salvador, que motivou a greve dos professores. A Câmara solicitava que esse acordo fosse ratificado por todas as entidades representativas, o que já ocorreu”, disse o governista.

Principais pontos tratados entre APLB x Executivo e Câmara

O Portal A TARDE teve acesso as principais discussões que culminou na inclusão de projetos complementares à redação final do acordo voltado para os professores da rede municipal.

• Aposentados e inativos: esta categoria também será contemplada com as gratificações por otimização do tempo, mas suprimiu o incremento de 2,5%.
• Acréscimo de novo inciso: gratificação de desenvolvimento e coordenação das políticas estratégicas, no percentual de 20%, sobre o valor do vencimento ao coordenador pedagógico, como incentivo à execução das políticas estratégicas;
• Ajuda de custo: será concedida durante o período em que o profissional da educação permanecer no exercício da função no percentual de 50% do valor do salário.

Outros projetos que serão postos em votação

Além do acordo, os edis também vão votar outro projeto do Executivo: a aquisição de R$ 95 milhões para nova frota do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC), conhecido como “amarelinhos”.

Os novos ônibus ‘amarelinhos’ passarão a ser no modelo Euro 6 e terão ar-condicionado, conforme afirmou o prefeito Bruno Reis (União Brasil), durante discurso.

O valor milionário será adquirido com a Caixa Econômica Federal, e segundo o gestor soteropolitano, depende apenas do aval dos vereadores para que inicie a mudança.

O financiamento é fruto da liberação do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento), do governo Lula (PT).

Manifestação

Apesar de ser pauta vencida na Câmara, moradores do Centro Histórico de Salvador estão organizando uma manifestação em frente à casa na tarde desta quarta-feira, 1º, contra o projeto 75/2024, que trata sobre o Uso e Ocupação do Solo da cidade (LOUS).

A matéria foi aprovada na semana passada, com votos contrários da bancada de oposição, e com um embargo do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A mudança, por sua vez, atinge alguns bairros da capital, como zoneamento de áreas de proteção ambiental em Jaguaribe.