Câmara de Salvador vota pacote bilionário e acordo de professores hoje

Um dos passos que faltava para a votação dos projetos do Executivo, incluindo o reajuste dos professores, foi destravado no início da noite de terça-feira, 23, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), com a reunião junto com a APLB Sindicato e o secretário de Educação (SMED), Thiago Dantas.

O encontro, que estava marcado para a semana passada,foi adiado devido a uma viagem de Dantas, gerando críticas no plenário da casa. Depois de uma longa votação, ficou decidido que a reunião seria realizada na segunda, 22, o que também não aconteceu.

Nesta tarde, às 15h34, os vereadores interromperam a sessão ordinária para sentar à mesa com os representantes da docência municipal a portas fechadas, contando apenas com a presença dos vereadores. As discussões foram comandadas pelo presidente Carlos Muniz (PSDB).

Na ocasião, os representantes dos professores apresentaram um projeto de lei complementar ao acordo do reajuste dos docentes, que foi acatado pelo governo municipal, na figura de Dantas.

Com a chancela, esse e outros projetos de autoria da prefeitura de Salvador estão prontos para serem votados em plenário após um mês travado na casa legislativa sob rumores de insatisfação dos edis com o Executivo.

Principais pontos tratados entre APLB x Executivo e Câmara

O Portal A TARDE teve acesso as principais discussões que culminou na inclusão de projetos complementares à redação final do acordo voltado para os professores da rede municipal.

• Aposentados e inativos: esta categoria também será contemplada com as gratificações por otimização do tempo, mas suprimiu o incremento de 2,5%.
• Acréscimo de novo inciso: gratificação de desenvolvimento e coordenação das políticas estratégicas, no percentual de 20%, sobre o valor do vencimento ao coordenador pedagógico, como incentivo à execução das políticas estratégicas;
• Ajuda de custo: será concedida durante o período em que o profissional da educação permanecer no exercício da função no percentual de 50% do valor do salário.

Os projetos que serão postos em votação são:

• Empréstimos de R$ 1,2 bilhão: dois pedidos de crédito, que somam US$ 140 milhões (R$ 763 milhões) e R$ 500 milhões, foram encaminhados. O crédito de R$ 500 milhões será usado em obras de infraestrutura, mobilidade e habitação, sem especificação de quais projetos receberão o dinheiro. Já o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será usado para substituir dívidas com juros mais altos.
• Subsídio para o transporte público: O PL nº 340/2025 propõe um subsídio de R$ 0,42 para ônibus e BRTs, com o objetivo de frear o aumento das tarifas.
• Mudança da idade máxima de táxis: A proposta também unifica a idade máxima dos carros de táxi para 10 anos, com a possibilidade de ampliação para até 12 anos no caso de veículos elétricos.
• Ordenamento de Uso do Solo: O PLE 175/2024 trata sobre a mudança na Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUS) de Salvador.
• Acordo dos professores: A proposta, que é resultado do acordo com a APLB Sindicato, prevê gratificações de Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo, com valores que variam de 2,5% a 25% do vencimento-base.

Todas as matérias apresentadas foram debatidas e aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento (CFOF), as duas mais importantes do Legislativo soteropolitano.

Durante votação nos colegiados, as vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Aladilce (PCdoB), líder da bancada, apresentaram voto em separado sobre os projetos, como já adiantado por A TARDE, exceto o do acordo dos docentes, discutido na terça, 23, no plenário.