Secretário critica Prefeitura por vetar centro para autistas em Salvador

O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, criticou a decisão da Prefeitura de Salvador de rescindir o contrato das obras da Escola Municipal do Curralinho, no bairro do Stiep.

A unidade tinha sido anunciada em 2021 para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deveria ter ficado pronta dois anos depois.

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No entanto, as intervenções foram canceladas após a gestão municipal já ter destinado ao projeto um valor superior a R$ 12,5 milhões. Segundo Augusto, a situação representa um desrespeito às famílias e é um exemplo da má gestão dos recursos públicos.

"Como pai atípico e como professor, recebo essa notícia com muita indignação. A prefeitura rescindiu o contrato da obra voltada para crianças com autismo. Era uma escola prometida desde 2022 e, depois de tanto tempo, tendo pago milhões de reais, agora pede o dinheiro de volta e constata que a obra não foi adiante. É um escárnio com o dinheiro público”, disparou o titular da pasta.

Investimentos do Estado

Para Augusto Vasconcelos, ao contrário da Prefeitura, o governo do Estado tem ampliado os investimentos na educação pública.

"O Governo do Estado segue inaugurando novas escolas de tempo integral, com laboratórios, bibliotecas equipadas, teatro, piscina, quadras e campos de grama sintética. São investimentos que fortalecem a aprendizagem, melhoram as condições de ensino e ajudam a elevar os indicadores educacionais", disse.

"A educação precisa ser tratada com seriedade, eficiência e qualidade. Infelizmente, a Prefeitura de Salvador tem virado as costas justamente para as crianças mais pobres, para aquelas que mais precisam do poder público”, finalizou o titular da Setre.

Retomada

Após a repercussão do caso, o secretário de Educação de Salvador, Thiago Dantas, afirmou nesta terça-feira, 30, que uma nova licitação já foi homologada e vai garantir a retomada imediata das obras na unidade de saúde.

Segundo ele, a rescisão do contrato anterior foi uma medida administrativa necessária para viabilizar uma nova contratação, garantindo melhores condições técnicas para a conclusão da obra e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

“É preciso tratar esse tema com responsabilidade. Não estamos diante de uma obra paralisada, mas de uma obra que teve seu contrato readequado para garantir a conclusão com segurança jurídica, qualidade e responsabilidade na aplicação do dinheiro público. Todas as providências já foram adotadas e a obra será retomada imediatamente”, afirmou Thiago Dantas.

Conclusão em cinco meses

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), com a empresa vencedora já definida, a previsão é de que a unidade seja concluída em aproximadamente cinco meses. A escola será destinada ao atendimento especializado de estudantes com deficiência e integra a política de ampliação da educação especial da rede municipal.

"Nosso compromisso é com as famílias e com os estudantes. É lamentável que um equipamento tão importante seja utilizado como instrumento de exploração política. O nosso foco é entregar uma escola de excelência, preparada para oferecer um atendimento digno, humanizado e de qualidade às crianças que mais precisam", declarou Thiago Dantas.