Jogo do bicho e cassinos travados após novo adiamento no Senado

A votação que seria feita na tarde desta terça-feira, 8, do projeto que libera o jogo do bicho, legaliza jogos no Brasil em cassinos e bingos e regulamenta apostas em corridas de cavalos, no Senado, foi adiada.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) adiou a votação diante do baixo quórum da sessão e, segundo ele, do alto número de pedidos de senadores para que a matéria fosse debatida e votada em outra ocasião.

No momento do adiamento, 56 senadores haviam marcado presença. O presidente do Senado não informou quando o item deve voltar à pauta.

Esta é a segunda vez que a votação da proposta é adiada no plenário do Senado. Em dezembro de 2024, ainda sob a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto foi retirado da pauta por falta de acordo.

O relator do projeto é o senador Irajá Abreu (PSD-TO) e a medida conta com o endosso de partidos do Centrão, como o PP e União Brasil. Também há apoio em parte do governo, como no Ministério do Turismo.

Parlamentares que são a favor do projeto dizem que o texto ajudaria o governo ao permitir que fosse aumentada a arrecadação com a regulamentação dos jogos. Já setores ligados à igreja e partidos da oposição, como o PL, que se mobilizaram contra a aprovação.

O texto passou pela Câmara em fevereiro de 2022 e contou com o empenho pessoal do então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para a aprovação.

Ele foi aprovado pela CCJ do Senado em junho do ano passado, também com o empenho de Alcolumbre, que na época era o presidente da comissão. Quando foi aprovado pela CCJ, o projeto teve o endosso do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que hoje é líder do partido.

Veja detalhes do projeto:

• Jogo do bicho

Será credenciada, no máximo, uma operadora de jogos e apostas no jogo do bicho a cada 700 mil habitantes em cada estado ou no Distrito Federal onde a operadora deverá funcionar, na forma do regulamento.

O credenciamento para a exploração de jogo do bicho será concedido por prazo determinado de 25 anos renovável por igual período.

• Cassino

O projeto autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, como resorts e hotéis de alto padrão. Os cassinos também poderão ser instalados em embarcações marítimas (limitadas a dez no país) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, com a distribuição de cassinos nas embarcações sendo proporcional ao comprimento dos rios.

Cada estado e o Distrito Federal poderão ter um cassino, com exceções para São Paulo (até três) e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, devido ao tamanho da população ou território).

• Bingo

O projeto também trata do jogo de bingo, permitindo que seja explorado permanentemente em locais específicos, incluindo modalidades como cartela, eletrônica e videobingo.

Cada município poderá ter uma casa de bingo, com a possibilidade de um estabelecimento a cada 150 mil habitantes nas cidades maiores.

• Máquinas de apostas

O aluguel de máquinas de apostas deverá ser registrado junto ao poder público e passará por auditorias periódicas. A divisão de receita das máquinas de jogo será de 40% para a empresa locadora e 60% para o estabelecimento de bingo ou cassino, com base na diferença entre o total de apostas realizadas e os prêmios pagos.

• Cavalos

Já as apostas em corridas de cavalos poderão ser exploradas por entidades de turfe credenciadas junto ao Ministério da Agricultura. Essas mesmas organizações poderão, simultaneamente, ser credenciadas para explorar jogos de bingo e videobingo, desde que no mesmo local das corridas de cavalos.