LEGISLATIVO
Senado aprova pensão vitalícia para crianças vítimas do Zika Vírus
Projeto deve atender quase 1,8 mil famílias
![Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Senado-aprova-pensao-vitalicia-as-criancas-vitimas0128294500202408152202-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FSenado-aprova-pensao-vitalicia-as-criancas-vitimas0128294500202408152202.jpg%3Fxid%3D6333766%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1723897779&xid=6333766)
O Senado aprovou o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a vítimas do Zika Vírus. A proposta, apresentada pela então deputada federal e senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevê o pagamento de R$ 50 mil, isentos de Imposto de Renda, para ressarcir às famílias.
A matéria, que contou com relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), foi aprovada na quarta-feira, 18, e deve alcançar quase 1,8 mil famílias. Para o pessedista, a medida representa uma demonstração da atenção que o Congresso Nacional pode oferecer à população portadora de deficiências.
“O projeto busca uma justiça social e humana para as mães de crianças afetadas pelo Zika vírus”, disse o parlamentar.
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Além da indenização, a proposição também conta com pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02.
Com as mudanças feitas no Senado, a matéria volta para apreciação da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, ela segue para o aval do presidente Lula (PT).
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