Senado avalia projeto paralelo de isenção do IR após demora na Câmara

O Senado tomou a decisão de pautar um projeto paralelo, na Casa, para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. A medida, anunciada nesta segunda-feira, 15, pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), vem após queixas quanto ao ritmo de tramitação do mesmo projeto na Câmara dos Deputados — por lá, a relatoria do texto é de Arthur Lira (PP-AL), adversário político do emedebista em Alagoas.

Calheiros, em uma postagem nas redes sociais, disse que a intenção é acelerar a tramitação de proposta para poder valer a tempo do ano que vem, diante do princípio da anualidade e da “lentidão inegável” da tramitação na Câmara.

“Pela lentidão inegável e como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quero contribuir para acelerar a proposta pelo que ela representa para sociedade brasileira”, disse o senador.

O relatório de Lira foi aprovado em 16 de julho pela comissão especial e teve a urgência aprovada em 21 de agosto, mas ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo, segundo o Metrópoles. O projeto estabelece isenção de quem ganha até R$ 5 mil. A compensação se dá pelo aumento de impostos dos chamados super-ricos.

No Senado, o projeto é da autoria do senador e líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM) e poderá ser relatada pelo próprio Renan Calheiros. O texto estabelece isenção para quem ganha até R$ 4.990 e também amplia o pagamento de impostos pela parcela mais rica do país, mirando a taxação de dividendos.