Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados

O Senado deve votar nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais já a partir das eleições de 2026. Se a proposta for aprovada, a quantidade de parlamentares na Casa passará de 513 para 531, um acréscimo de 18 cadeiras.

Segundo o projeto, o impacto anual é de R$ 64,6 milhões, mas que isso seria solucionado a partir de um remanejamento de recursos já previstos no orçamento.

A medida foi tomada como uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu, em 2024, ser necessária uma revisão no número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.

O prazo para o Congresso aprovar a proposta vence no final de junho. Caso isso não aconteça, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como ficam as bancadas estaduais. Se a Câmara seguisse à risca a determinação da Suprema Corte, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. Mas os parlamentares optaram por criar vagas, não por cortá-las.

Impasse

Enquanto na Câmara o projeto tenha passado com folga, com 270 votos a favor e 207 contra, a previsão é de placar apertado no Senado. Parte dos senadores avalia a proposta como impopular e contraditória, porque aumenta os gastos em um momento que se cobra corte de despesas públicas.

De acordo com o Uol, antes mesmo de ser escolhido para relatar o projeto, Marcelo Castro (MDB-PI) já estava fazendo o corpo a corpo com os colegas para aprovar a proposta. Mesmo assim, o senador acredita que não seja aprovado com folga. São necessários 41 votos para a aprovação do projeto.

Como ficam as bancadas estaduais se o projeto for aprovado:

• Pará – sobe de 17 para 21 deputados;
• Santa Catarina – sobe de 16 para 20 deputados;
• Amazonas – sobe de oito para 10 deputados;
• Mato Grosso – sobe de oito para 10 deputados;
• Rio Grande do Norte – sobe de oito para 10 deputados;
• Ceará – sobe de 22 para 23 deputados;
• Minas Gerais – sobe de 53 para 54 deputados;
• Goiás – sobe de 17 para 18 deputados;
• Paraná – sobe de 30 para 31 deputados.