STF é pressionado por entidades a adotar código de conduta

Um grupo formado por entidades e movimentos sociais divulgou, neste domingo, 1, um manifesto em que pressionam o Supremo Tribunal Federal (STF), que retomas suas atividades na segunda-feira, 2, a adotar um código de conduta.

O documento, elaborado por cerca de 200 personalidades, junto com organizações, conta com mais de 43 mil assinaturas. O texto traz uma lista com sete pontos que devem ser seguidos pelo Supremo.

Quais são os pontos?

Entre os pontos citados, estão imparcialidade e transparência, a fim de evitar, de acordo com o documento, conflitos de interesses por parte dos ministros da Corte. O manifesto surge na mesma esteira em que o nome de Dias Toffoli, magistrado do STF, aparece entre os citados no caso do Banco Master.

Alexandre de Moraes também teve seu nome indiretamente ligado ao episódio, após a descoberta de um contrato de R$ 3,6 milhões do escritório de advocacia da sua esposa, Viviane Barci, com a instituição financeira.

Os pilares do manifesto são pautados nos seguintes temas:

1. Imparcialidade;
2. Benefícios e hospitalidades;
3. Relações privadas;
4. Comunicação pública;
5. Ensino jurídico;

Retorno das atividades

O STF retoma suas atividades nesta segunda-feira, 2, em sessão presencial comandada por Edson Fachin, atual presidente da Corte. Seguindo o rito, o magistrado fará a leitura de uma carta de abertura dos trabalhos.

Diagnosticado com pneumonia oriunda do vírus influenza, o ministro Luiz Fux não estará presencialmente, mas há a expectativa de que ele compareça de maneira virtual.