STF forma maioria para condenar Roberto Jefferson a 9 anos de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson por incitar violência contra autoridades em 2021. A votação termina nesta sexta-feira, 13, mas pelo placar de 6x0, os ministros já formaram a maioria dos votos na quinta-feira, 12.

O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes, que propôs condenar Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão por quatro crimes: atentado ao exercício pleno dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.

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A proposta do relator também foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

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Já o ministro Cristiano Zanin concordou com a prisão, mas abriu divergência ao propor uma pena menor, de cinco anos, dois meses e 28 dias de detenção. A avaliação do ministro é de que os crimes de calúnia e incitação ao dano estariam prescritos.

Roberto Jefferson está no Hospital Samaritano Botafogo, no Rio, desde junho de 2023 após bater a cabeça em sua cela. Antes disso, ficou custodiado em uma prisão desde outubro de 2022.

Ainda faltam votar os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e Edson Fachin.