STF inicia julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira, 3, o julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O caso está sob análise da Primeira Turma, em plenário virtual, onde os cinco ministros avaliam um recurso apresentado pelo ex-juiz da Lava Jato.

Compõem o colegiado os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, relatora do caso. Os dois últimos já apresentaram os votos contra Moro.

Até o momento, o julgamento registra dois votos a zero. A análise teve início às 11h de hoje e permanecerá em andamento até o dia 10.

O que está em julgamento

O caso tem origem em abril de 2023, quando circulou nas redes sociais um vídeo em que Sergio Moro ironizava o ministro Gilmar Mendes durante uma festa junina. Na gravação, ao ouvir de uma mulher que estaria “subornando o velho”, o ex-juiz respondeu: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

O episódio foi encaminhado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, que acusou o senador de calúnia, sustentando que ele teria, “de forma consciente e voluntária, atribuído falsamente ao ministro Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva”.

A defesa de Moro alegou que a fala não passou de uma “piada infeliz”. No entanto, em junho de 2024, a Primeira Turma do STF rejeitou a justificativa e transformou o parlamentar em réu. Na decisão, a relatora Cármen Lúcia destacou que a alegação de brincadeira não permite ofender a honra de um ministro da Corte e, “menos ainda, justificar o crime de calúnia”.

Agora, a Turma analisa um recurso do ex-juiz, que tenta reverter a decisão e barrar o prosseguimento da denúncia.