STF rejeita denúncia contra deputado baiano sobre caso de corrupção

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em plenário virtual, uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), conhecido como Jonga Bacelar.

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A denúncia, que ainda integra a Operação Lava-Jato, aponta o parlamentar como suspeito de receber propina em troca de favorecimento da empreiteira Odebrecht (atual Novonor). Os magistrados, no entanto, entenderam que não há provas que confirmassem a acusação contra o baiano.

A votação foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que foi seguido pelos seguintes ministros: Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques e Dias Toffoli.

À época, o liberal foi denunciado pela PGR em 2022, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores da empreiteira, ele teria recebido R$ 400 mil, em forma de doações oficiais e em caixa dois, nas campanhas de 2010 e 2014. Além disso, ele teria beneficiado a empresa na atuação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras e na tramitação de uma medida provisória (MP).