Tarifaço entra em vigor e governo Lula prepara plano de contingência

A tarifa de importação de 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros entra em vigor nesta quarta-feira, 6. O mercado norte-americano é o segundo principal destino das exportações brasileiras, atrás apenas da China.

A medida foi anunciada pelo presidente Donald Trump no dia 9 de julho, foi oficializada no dia 30 do mesmo mês e na prática acrescenta 40% na alíquota anterior.

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O republicano justificou que a ação é uma forma de retaliação ao país devido ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu na trama dos atos golpistas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Embora quase 700 produtos estejam isentos do tarifaço neste momento, a elevação da taxa atinge em cheio alguns dos principais setores exportadores do Brasil, como a carne bovina, café, frutas, máquinas agrícolas e industriais, móveis, têxteis, calçados, entre outros.

Apesar de desidratada, a medida pode gerar um impacto significativo na balança comercial, na arrecadação e na geração de empregos em setores estratégicos da economia nacional.

Plano de contingência

O governo Lula prepara um plano para mitigar os efeitos do tarifaço norte-americano aos produtos brasileiros. Na noite de terça-feira, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ajustou os últimos detalhes do plano de socorro aos setores mais afetados.

O mandatário recebeu no Planalto o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Rui Costa (Casa Civil).

Parte do plano de contingência inclui:

• Linhas de crédito para pequenos produtores;
• Compras governamentais de produtos que teriam como destino aos Estados Unidos;
• Reativação do Programa Seguro-Emprego que permite a redução da jornada e dos salários, semelhante ao que aconteceu na pandemia;
• Ampliação do Programa Reintegra para pequenas empresas exportadoras que permite recuperar parte dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva.
• Existe a expectativa que os detalhes do plano do governo sejam apresentados ainda nesta quarta.

Impacto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o tarifaço norte-americano afetará 4% das exportações brasileiras, mas que, desse total, 2% já terão um destino alternativo. A declaração foi dada nesta terça-feira, 5, durante a 5ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

O ministro lembrou que as exportações para os Estados Unidos já representaram 25% do que o país envia ao exterior, ressaltando, no entanto, que “graças a política do governo Lula, ainda em 2003, de abrir os mercados para os produtos brasileiros, elas [exportações para os EUA] representam agora 12%. Desses 12%, 4% são afetados pelo tarifaço”.

“E dos 4%, mais de 2% terão, naturalmente, outra destinação porque são commodities com preço internacional que vão encontrar o seu destino no curto ou no médio prazo”, acrescentou.