Taxa das blusinhas: Lula marca data para anunciar fim de cobrança

O presidente Lula (PT) marcou para a próxima quarta-feira, 26, o anúncio do fim da cobrança da taxa das blusinhas. A medida pode ocorrer após uma reunião, no mesmo dia, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O objetivo é aproveitar o encontro para fechar um acordo político, ainda que a votação só ocorra no início de setembro — ainda assim, antes da eleição de 4 de outubro (1º turno). Caso aprovada, a medida pode contribuir para a campanha à reeleição do petista.

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"Estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares", explicou Lula durante entrevista à TV Record no domingo, 23.

O fim da cobrança enfrenta resistência de representantes da indústria e do varejo nacional. O setor produtivo argumenta que a isenção cria uma concorrência desigual, uma vez que empresas brasileiras continuam submetidas à carga tributária e aos custos de produção no país.

MP vence em 8 de setembro

A Medida Provisória (MP) que trata do fim da taxa das blusinhas — cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 — foi editada pelo governo federal em maio deste ano.

Para que a mudança seja mantida, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso antes de 8 de setembro, prazo de validade da MP. Caso perca a validade sem a conclusão da votação, a cobrança federal de 20% poderá voltar.

Comissão Mista ainda não foi instalada

No entanto, conforme o SBT News, a comissão mista de deputados e senadores responsável pela análise da proposta ainda não foi instalada.

Uma tentativa feita há cerca de duas semanas acabou adiada por falta de acordo para a escolha do presidente e do relator do colegiado. A instalação foi remarcada para 1º de setembro.