TCE: Luciano Araújo desafia indicação de petista e acende alerta na Alba

Se de um lado o deputado federal Otto Filho (PSD) teve vida fácil na sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o seu colega de bancada, Josias Gomes (PT), não obteve o mesmo caminho.

O petista foi indicado à vaga pelo próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT), que enviou sua decisão à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mas a escolha vem enfrentando resistência de parte dos parlamentares, principalmente da oposição, como já era previsto.

Ao Portal A TARDE, o deputado Robinson Almeida (PT) disse acreditar na vitória do correligionário. “Creio que a aprovação de Josias alcançará os votos necessários na CCJ e no plenário”, disse o petista.

Alerta de inconstitucionalidade

Apesar do otimismo do parlamentar, uma nova candidatura surge na contramão na tentativa de frear o deputado Josias Gomes na corrida pela vacância.

Trata-se do deputado Luciano Araújo, que também preside o Solidariedade no estado. A investida do parlamentar conta com apoio da bancada de oposição e de alguns colegas que compõem a base governista.

A candidatura de Luciano, contudo, acende um alerta para uma possível inconstitucionalidade devido à prerrogativa de indicação do governador à vaga.

Ao Portal A TARDE, o parlamentar diz que aguarda a decisão final do Legislativo sobre o assunto.

“Estou aguardando o parecer da Procuradoria da Assembleia Legislativa, só podemos saber depois disso”, disse ele.

A expectativa, segundo o parlamentar, é que o resultado do parecer seja divulgado na manhã de terça-feira, 16.

À imprensa, a presidente da ALBA, Ivana Bastos (PSD) confirmou o assunto e disse: “Se a lei assim o permitir, o nome dele será inscrito, será sabatinado e irá para o plenário. Se não, a gente vai ter o embasamento da lei e será arquivada a solicitação dele”.

A chefe do Legislativo ainda considerou como “legítimo” o pedido do deputado para concorrer ao cargo na Corte de Contas.

“O nome dele foi lembrado [ele tem que estar alegre com isso]. É legítimo que qualquer um deputado desta Casa coloque o nome à disposição para o Tribunal de Contas. Agora, vale a gente saber se é legítima essa vaga, se é do governador ou não, se a lei permite ou não", acrescentou Ivana.

Sabatina na CCJ

O nome do deputado Josias Gomes será sabatinado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira, 16, às 10h.

Na ocasião, os deputados estaduais vão analisar o currículo do parlamentar e decidir se ele está ou não apto para o cargo.

Se aprovado, o nome segue para votação em plenário pelos demais parlamentares. O petista ganha aval para ocupar a vaga, se obtiver a maioria dos votos, isto é, 32 parlamentares.