Alba aprova projeto que altera valores de contribuição do Planserv

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão desta terça-feira, 9, o projeto de lei do Executivo que promove a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv) com um novo critério de contribuição. A aprovação teve o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Esperado pelos servidores, o texto tinha sido prometido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em outubro. A entrega do texto foi realizada pelos secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e de Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel, no salão nobre da Alba na semana passada.

As faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. A proposta prevê elevar a contribuição do governo de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027.

Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar os atendimentos.

A ideia é fortalecer as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade.

Com a aprovação na Alba, o projeto segue para a sanção do governador para entrar em vigor.