Alba aprova projeto que altera valores de contribuição do Planserv

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na sessão desta terça-feira, 9, o projeto de lei do Executivo que promove a reestruturação do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv) com um novo critério de contribuição. A aprovação teve o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Leia Também:

POLÍTICA

Planserv terá ampliação de serviços e rede de prestadores na Bahia

NOVA CHEFIA

Planserv passa por alteração e muda comando; saiba quem assume

DE OLHO NA SAÚDE

Força Invicta intensifica mobilização por melhorias no Planserv

Esperado pelos servidores, o texto tinha sido prometido pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em outubro. A entrega do texto foi realizada pelos secretário de Relações Institucionais (Serin), Adolpho Loyola, e de Administração da Bahia (Saeb), Rodrigo Pimentel, no salão nobre da Alba na semana passada.

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

As faixas salariais serão substituídas por um percentual único aplicado sobre a remuneração do servidor. Com essa mudança, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

O percentual irá iniciar com 5.5% em 2026 e em 2027 chega a 6%. A proposta prevê elevar a contribuição do governo de 2,5% para 3,25% em 2026, e para 4,0% em 2027.

Além disso, a proposta prevê a interiorização da rede com cidades-polo; a revisão da remuneração dos médicos; e a prospecção de novos profissionais para ampliar os atendimentos.

A ideia é fortalecer as micro-regiões, levando serviços itinerantes a locais desassistidos e ampliando a oferta de telemedicina, especialmente nas especialidades com menor disponibilidade.

Com a aprovação na Alba, o projeto segue para a sanção do governador para entrar em vigor.