TCU pede punição a escola de samba com enredo sobre Lula

O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a suspensão parcial de verba pública para o desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, escola de samba cujo samba-enredo homenageará o presidente Lula (PT) no dia 15 de fevereiro.

O pedido foi motivado por um contrato de R$ 12 milhões entre a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro), que repassa R$ 1 milhão para cada escola de samba do Grupo Especial do Carnaval. O órgão faz esse aporte por entender que o Carnaval promove e incentiva o turismo internacional no Brasil.

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O TCU entende que o recurso de R$ 1 milhão da Liesa para a Acadêmicos de Niterói pode haver "desvio de finalidade" da verba, já que o samba-enredo da escola homenageará Lula neste ano. Por isso, pede a suspensão parcial desse repasse.

A análise do TCU foi expedida após cinco deputados do Novo enviarem um ofício para o Tribunal para barrar a homenagem no carnaval deste ano, no qual pediam apuração do repasse da verba do governo à Acadêmicos de Niterói. O documento foi assinado pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS); Luiz Lima (RJ); Gilson Marques (SC); Ricardo Salles (SP); e Eduardo Girão (CE).

Além do Novo, a senadora Damares Alves (PL-DF) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e capitão Alberto Neto (PL-AM) enviaram ofícios para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e para o TCU pedindo fiscalização da escola de samba a fim de verificar a regularidade do uso de recursos federais.

“Censura"

À CNN Brasil, o presidente de honra na Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) disse que o pedido se trata de uma "censura" e que o Brasil "não está em período eleitoral ainda".

"A liberdade de expressão tem que ser defendida como um valor prioritário na nossa sociedade e que faz parte da nossa democracia. Então, qualquer ação nesse sentido, na minha avaliação, é de cercear a escola", completou.

Segundo Pipico, a Acadêmicos de Niterói "sempre recebeu recurso público para fazer carnaval". O vereador ainda citou a Lei Municipal nº 192/23, de Niterói, que garante um pagamento a ser feito pela prefeitura para possibilitar a celebração.

"Estamos muito tranquilos do ponto de vista de que a gente está fazendo o que todos os anos a gente faz: carnaval", finalizou.