Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Uso de celular em cabine de votação pode passar a ser crime

Em caso de violação do sigilo do voto, a pena será de 2 a 5 anos de detenção

Por Redação

14/04/2025 - 12:53 h
Entrada com celular na cabine de votação já é proibida
Entrada com celular na cabine de votação já é proibida -

O uso de celular, filmadora ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto enquanto o eleitor estiver na cabine de votação pode passar a ser crime no Brasil, conforme indica o Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha (União-RJ), encaminhado à Câmara dos Deputados.

Leia Também:

Levar algum desses equipamentos à cabine, ainda que desligado, pode gerar pena de 1 a 3 anos de detenção. O projeto ainda prevê multa de R$ 500 a R$ 1.000 a quem levar esses aparelhos.

Tudo sobre Política em primeira mão!
Entre no canal do WhatsApp.

Punição

Em caso de violação do sigilo do voto, a pena será de 2 a 5 anos de detenção. Terá a mesma pena quem divulga esse sigilo violado. O texto altera a Lei das Eleições e o Código Eleitoral e está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta, celulares e outros equipamentos devem ser desligados e depositados em local à vista de mesários eleitorais e do eleitor. Quem se recusar a deixar o celular será impedido de votar.

O projeto revoga ainda o crime de violação do sigilo do povo, como estabelecido no Código Eleitoral, com pena de até 2 anos de detenção.

De acordo com Dani Cunha, mesmo com norma do Tribunal Superior Eleitoral de 2024 proibindo uso de celular e outros equipamentos afins na cabine de votação, muitos eleitores descumpriram a obrigação. “Estamos propondo endurecer as penalidades para o eleitor que descumprir o dever de não usar equipamentos que possam violar o sigilo das votações.”

Próximos passos

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

cabine de votação celular eleições

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Entrada com celular na cabine de votação já é proibida
Play

Pedido de cassação de vereador do PSOL causa protesto em Salvador

Entrada com celular na cabine de votação já é proibida
Play

Ponte Salvador–Itaparica: acompanhe os últimos avanços da obra bilionária na Bahia

Entrada com celular na cabine de votação já é proibida
Play

Zambelli presa: reações dividem políticos nas redes sociais; veja

Entrada com celular na cabine de votação já é proibida
Play

Circuito Mulheres Negras: quanto a prefeitura pagou as artistas?

x