"Vossa Excelência vai votar o quê?": Moraes bate de frente com Fachin

O ministro Alexandre de Moraes criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante sessão histórica realizada nesta terça-feira, 15. Durante as discussões, Moraes indagou Fachin em relação à votação em pauta no plenário e declarou quea ação não pede investigação contra ele próprio.

"Foi-me dado cinco dias para prestar informações sobre o que consta na PET [petição]. O que consta nela? Consta pedido de investigação feito pela PF? Não. Consta pedido de investigação feito pelo MPF ou PGR? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?", questionou Moraes.

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A apreciação desta terça envolve a discussão sobre as mensagens entre o magistrado e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, apontadas em investigação da Polícia Federal (PF). Antes de analisar se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório da PF.

Pedido de investigação

Alexandre de Moraes também afirmou que a presidência da Corte poderia ter feito um pedido de investigação; no entanto, segundo o ministro, Fachin não tomaria tal atitude.

“O fato de depois, como fez André Mendonça, encaminhar para Vossa Excelência [Fachin] para fins que delibere o plenário, sem problemas. Mas o plenário vai deliberar sobre o quê? Sobre o que existe na PET, e o que existe na PET é um pedido de nulidade, arquivamento e extinção. Não existe pedido de investigação. Salvo se a presidência, ao assumir a relatoria, está fazendo o pedido de ofício, o que não existe e sei que Vossa Excelência não faria”, ressaltou.

Fachin rebate

O relator do caso justificou a razão para o julgamento desta terça e informou que, caso o plenário decida afastar o pedido da PGR, deverá apreciar a procedência do relatório da PF, o qual aponta uma relação próxima entre Moraes e Daniel Vorcaro.

“Se o Tribunal não acolher o pedido da PGR, cabe ao plenário dizer ‘autorizo ou não autorizo a investigação’ [contra Moraes]. O tribunal precisa decidir sobre a preliminar e, eventualmente, afastando-a, precisa decidir o que vai fazer. No meu modo de ver, neste caso, diria que a investigação procede ou, por alguma outra razão, a investigação não procede”, rebateu Fachin.