STF julga se abre investigação contra Moraes por relação com Vorcaro

Os olhos do Brasil se voltam para o Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira, 15, para acompanhar o julgamento que pode mudar o futuro do ministro Alexandre de Moraes após ser escancarado a sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, então dono do Banco Master.

Pontualmente, às 10h, os ministros da Corte se reúnem no plenário para julgar se Moraes será investigado ou não pelas trocas de mensagens com Vorcaro. A sessão foi convocada pelo presidente Edson Fachin, no último dia 9 deste mês, quando a crise do STF ganhou força.

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Nesse sentido, os magistrados vão analisar a PET nº 16.662, que aponta o envolvimento de Moraes com o ex-banqueiro. A expectativa é que outros pontos também sejam debatidos durante a sessão.

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Até o momento, ainda não há um número certo de votantes. Isso porque é incerto o voto do próprio Moraes e de André Mendonça, relator do caso, na sessão.

O ministro Dias Toffoli já tinha se considerado suspeito para todas as investigações do Caso Master, no início do ano. Ele precisa se pronunciar novamente.

Quem são os ministros do STF?

• Edson Fachin (Presidente);
• Alexandre de Moraes (Vice-Presidente);
• Gilmar Mendes (Decano);
• Cármen Lúcia;
• Dias Toffoli;
• Luiz Fux;
• Nunes Marques;
• André Mendonça;
• Cristiano Zanin;
• Flávio Dino.
  

Segurança máxima: entenda esquema montado para julgamento de Moraes

A Praça dos Três Poderes, onde ficam o STF, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, será fechada com grades durante a sessão plenária, marcada para as 10h.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), as vias de acesso à região também serão bloqueadas na altura do Palácio do Itamaraty e da Alameda das Bandeiras, próxima ao Congresso.

Como será o julgamento?

A sessão seguirá o rito regimental tradicional da Corte, estruturado da seguinte forma:

• Abertura: Leitura e aprovação da ata anterior, seguidas da saudação aos ministros.
• Pregão: Leitura do processo, do relatório e delimitação do objeto do julgamento pelo relator.
• Sustentações: Manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de eventuais sustentações orais.
• Votação e Resultado: Apresentação do voto do relator, seguida pelos votos dos demais ministros e proclamação do resultado pelo presidente da Corte.

Veja as regras rígidas definidas pelo STF sobre o julgamento

Para quem for acompanhar presencialmente, as normas são:

• Acesso Restrito: Apenas pessoas com presença confirmada pelo Cerimonial do STF poderão entrar no Plenário, passando por pórticos detectores de metais e raio X.
• Proibição de Celulares: Os celulares deverão ser guardados em sacolas de segurança lacradas e mantidos desligados durante toda a sessão. O rompimento do lacre resulta em expulsão imediata.
• Conduta: É proibido consumir alimentos ou bebidas e realizar qualquer tipo de manifestação. O silêncio deve ser mantido.

Acompanhe o julgamento ao vivo