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Votação de ajuste fiscal pode ser acelarada na Câmara após reunião com governo
Presidente sentou-se à mesa com governo para discutir tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode acelerar a votação do ajuste fiscal na Casa Legislativa após reunião desta sexta-feira, 13, com o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães.
“O ministro [José Guimarães] agradeceu ao Senado pela votação do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026) e pediu celeridade na votação da medida na Câmara”, escreveu Motta.
Entre no canal do WhatsApp.Seguindo o caminho inverso, desta vez, a medida foi aprovada primeiro no Senado na noite da última quinta-feira, 12, por ter sido apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT). O placar da votação ficou da seguinte forma: 45 votaram a favor a 31 votos contrários.
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Apesar da celeridade no Senado, a medida corria o risco de ficar travada na Câmara dos Deputados, conforme já publicado pelo portal A TARDE, devido à resistência de Motta.
É nesse sentido que o governo sentou-se à mesa com Motta, na tentativa de dar segmento as discussões da medida. O governo busca aprovar a proposta antes da votação do Orçamento de 2027.
“Recebi hoje o ministro de Relações Institucionais, @joseguimaraesce, o presidente do Senado, @davialcolumbre , e o líder do PT, deputado @uczai. Acertamos também que, assim que o Presidente Lula voltar de viagem, trataremos de outras agendas”, diz outro trecho da publicação do republicano.
Recebi hoje o ministro de Relações Institucionais, @joseguimaraesce, o presidente do Senado, @davialcolumbre , e o líder do PT, deputado @uczai. O ministro agradeceu ao Senado pela votação do projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026) e pediu celeridade na votação da medida na Câmara. Acertamos também que, assim que o Presidente Lula voltar de viagem, trataremos de outras agendas.
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) November 13, 2026
Hugo Motta vira obstáculo para avanço de ajuste fiscal de Lula na Câmara
Embora tenha aprovado o texto principal do ajuste fiscal no Senado Federal na quinta-feira, 12, o governo Lula (PT) ainda enfrenta dificuldades para avançar com o projeto na Câmara dos Deputados.
O governo precisa do apoio de Motta para acelerar a tramitação e garantir a aprovação do pacote, considerado importante para viabilizar o Orçamento de 2027.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 reúne medidas para reforçar as contas públicas e ampliar a flexibilidade na gestão dos gastos, com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no próximo ano.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que pretende negociar a votação diretamente com o presidente da Câmara.
Projeto ainda pode sofrer mudanças no Senado
Antes de chegar à Câmara, o texto precisa passar por mais uma etapa no Senado. Apesar da aprovação por 45 votos a 31, os senadores ainda vão analisar quatro destaques na próxima terça, 17.
As propostas podem alterar pontos importantes do ajuste fiscal e, consequentemente, o alcance das medidas que serão discutidas pelos deputados.
Entre as mudanças em discussão estão:
- Compensações tributárias: propostas tentam impedir que o governo restrinja o uso de créditos tributários por empresas. A medida tem impacto estimado entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027.
- Corte de gastos: o senador Rogério Marinho (PL-RN) quer reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento real das despesas durante períodos de contenção fiscal.
- Lei Kandir: o PL tenta retirar o limite de R$ 1 bilhão por ano, entre 2027 e 2030, para determinados repasses da União a estados e municípios.
- Controle do orçamento: a senadora Tereza Cristina (PP-MS) propõe exigir aprovação do Congresso para reduzir ou cancelar determinadas despesas previstas no orçamento.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também participa das articulações para acelerar a tramitação.
