Voto de Fux pode definir condenação de Bolsonaro por golpe de Estado

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado será retomado na manhã desta quarta-feira, 10, com a leitura do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como já antecipado pelo próprio magistrado, ele apresentará divergência ao voto do ministro Moraes, relator do caso, que votou para condenar o ex-mandatário pela trama golpista. O placar para a condenação é de 2 a 0.

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Fux, por sua vez, era considerado como uma esperança dos bolsonaristas para reverter a condenação. Mas, caso vote favorável, a Primeira Turma formará maioria entre os cinco ministros e condenará o ex-presidente e os demais réus pela tentativa de golpe.

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Após a apresentação do voto do magistrado, será a vez da ministra Cármen Lúcia apresentar o seu voto sobre o caso. A tendência é que a magistrada acompanhe o voto do relator, assim como fez o ministro Flávio Dino.

Por fim, restará apenas Cristiano Zanin, presidente do colegiado apresentar o seu voto.

Os réus respondem por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Moraes pediu a condenação dos oito réus pelos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado.

Ao todo, a Corte reservou cinco sessões para o julgamento

• 2/9, terça-feira (9h-19h)
• 3/9, quarta-feira (9h-12h)
• 9/9, terça-feira (9h-19h) , com intervalo entre 12h e 14h.

E as próximas agendadas são:

• 10/9, quarta-feira (9h-12h)
• 12/9, sexta-feira (9h-19h) , com intervalo entre 12h e 14h.

Saiba quem são os réus

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro.