Zambelli vai a nova audiência na Itália e exige troca de juízes

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) compareceu, nesta terça-feira, 20, uma nova audiência na Justiça italiana onde os juízes deverão dizer se concordam ou não com o pedido de extradição de Zambelli ao Brasil.

Durante a audiência, que aconteceu na Corte de Apelação em Roma, a defesa de Zambelli pediu para que os magistrados fossem trocados.

O tribunal deve estabelecer um prazo para aceitar ou não o pedido. Por conta deste requerimento, não existe a possibilidade da decisão da extradição ser definida nesta terça-feira.

Audiência adiada três vezes

Antes da sessão acontecer nesta terça-feira, ela já havia sido adiada por três vezes. No primeiro deles, no final de novembro, a defesa de Zambeli aderiu a uma greve de advogados em Roma, e na segunda vez, seus advogados apresentaram novos documentos à corte.

Cassação de mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a cassação do mandato de Zambelli em dezembro, revogando a decisão contrária da Câmara dos Deputados. Ela entregou uma carta de renúncia à Casa três dias depois.

Condenação

Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e fugir para a Itália após a decisão. Ela é considerada foragida da Justiça brasileira.

A ex-deputada, que tem a cidadania italiana, deixou o Brasil em maio. Ela ainda passou pelos Estados Unidos antes de se mudar definitivamente para a Itália.

Depois da prisão, Zambelli disse que quer ser julgada na Itália e que provaria que não está envolvida na invasão do sistema do CNJ. A Justiça italiana decidiu mantê-la presa durante o julgamento, por entender que não há o risco da ex-deputada fugir.

Sobre a extradição

A documentação brasileira informa que, caso Zambelli seja realmente extraditada, a ex-deputada ficará presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, e dará detalhes sobre as condições de detenção.

Durante a primeira audiência, que aconteceu no dia 4 de dezembro, a defesa de Zambelli apresentou vários argumentos para que a mesma não seja extraditada.

Uma delas seria sobre a situação carcerária para o eventual cumprimento de sua pena no Brasil. Foi então que a Justiça italiana suspendeu o julgamento para aguardar as respostas das penitenciárias brasileiras.

Moraes respondeu com um documento de 11 páginas, com informações e imagens, explicando onde são alojadas as detentas da Colmeia.

Também foi informado que nunca houve rebelião nesta prisão, que as presas fazem cursos técnicos e recebem atendimento médico, respeitando padrões de salubridade, segurança e assistência. Além disso, a escolha desta penitenciária foi conforme determinou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, local de domicílio da condenada.

Argumentos da defesa

Os defensores da ex-deputada seguem com a tese que Zambelli sofre uma perseguição política e judicial no Brasil.Para reforçar este argumento, na última audiência a defesa apresentou aos juízes o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que se pronunciou contrária à cassação do mandato da deputada federal. Mas a situação mudou.

No dia 11, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mas, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão da Câmara, alegando que é inconstitucional.