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POLÍTICA
Zambelli vai a nova audiência na Itália e exige troca de juízes
Ex-deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) compareceu, nesta terça-feira, 20, uma nova audiência na Justiça italiana onde os juízes deverão dizer se concordam ou não com o pedido de extradição de Zambelli ao Brasil.
Durante a audiência, que aconteceu na Corte de Apelação em Roma, a defesa de Zambelli pediu para que os magistrados fossem trocados.
Entre no canal do WhatsApp.O tribunal deve estabelecer um prazo para aceitar ou não o pedido. Por conta deste requerimento, não existe a possibilidade da decisão da extradição ser definida nesta terça-feira.
Audiência adiada três vezes
Antes da sessão acontecer nesta terça-feira, ela já havia sido adiada por três vezes. No primeiro deles, no final de novembro, a defesa de Zambeli aderiu a uma greve de advogados em Roma, e na segunda vez, seus advogados apresentaram novos documentos à corte.
Cassação de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a cassação do mandato de Zambelli em dezembro, revogando a decisão contrária da Câmara dos Deputados. Ela entregou uma carta de renúncia à Casa três dias depois.
Condenação
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e fugir para a Itália após a decisão. Ela é considerada foragida da Justiça brasileira.
A ex-deputada, que tem a cidadania italiana, deixou o Brasil em maio. Ela ainda passou pelos Estados Unidos antes de se mudar definitivamente para a Itália.
Depois da prisão, Zambelli disse que quer ser julgada na Itália e que provaria que não está envolvida na invasão do sistema do CNJ. A Justiça italiana decidiu mantê-la presa durante o julgamento, por entender que não há o risco da ex-deputada fugir.
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Sobre a extradição
A documentação brasileira informa que, caso Zambelli seja realmente extraditada, a ex-deputada ficará presa na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, e dará detalhes sobre as condições de detenção.
Durante a primeira audiência, que aconteceu no dia 4 de dezembro, a defesa de Zambelli apresentou vários argumentos para que a mesma não seja extraditada.
Uma delas seria sobre a situação carcerária para o eventual cumprimento de sua pena no Brasil. Foi então que a Justiça italiana suspendeu o julgamento para aguardar as respostas das penitenciárias brasileiras.
Moraes respondeu com um documento de 11 páginas, com informações e imagens, explicando onde são alojadas as detentas da Colmeia.
Também foi informado que nunca houve rebelião nesta prisão, que as presas fazem cursos técnicos e recebem atendimento médico, respeitando padrões de salubridade, segurança e assistência. Além disso, a escolha desta penitenciária foi conforme determinou a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, local de domicílio da condenada.
Argumentos da defesa
Os defensores da ex-deputada seguem com a tese que Zambelli sofre uma perseguição política e judicial no Brasil.Para reforçar este argumento, na última audiência a defesa apresentou aos juízes o parecer da Comissão de Constituição e Justiça que se pronunciou contrária à cassação do mandato da deputada federal. Mas a situação mudou.
No dia 11, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mas, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão da Câmara, alegando que é inconstitucional.
