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JUSTIÇA

STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo

Decisão foi referendada pela Primeira Turma da Corte

Gabriela Araújo
Por
Ministro do STF, Flávio Dino
Ministro do STF, Flávio Dino - Foto: Rosinei Coutinho | STF

Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná, acusada de proferir ofensas e insultos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um avião em São Luís, no Maranhão, tornou-se réu sobre o caso nesta terça-feira, 20.

A decisão foi referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou, de forma unânime, a denúncia contra a mulher. O caso foi acatado em dezembro de 2025, e tramitava em sigilo. Na segunda-feira, 19, a medida foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Entenda o caso: ofensas em pleno voo

Na ocasião, segundo o relato da assessoria do magistrado, a enfermeira teria dito “aos gritos” que a aeronave estava “contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”, em referência a Dino.

“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, afirmou a assessoria de Dino por meio de uma nota divulgada à época do caso.

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Crimes e penalidades

Maria Shirlei Piontkievicz responderá pelos seguintes crimes:

  • injúria;
  • incitação ao crime;
  • atentado contra a segurança de transporte aéreo.

À época do caso, a enfermeira também tentou avançar na direção do ministro, mas foi contida por um funcionário da empresa de aviação, e um agente da Polícia Federal (PF) a abordou antes da decolagem.

Como votaram os ministros?

Votaram no recebimento da denúncia os ministros, que são membros da turma:

  • Alexandre de Moraes;
  • Cármen Lúcia;
  • Cristiano Zanin.

Flávio Dino, por ser parte no processo, não se manifestou

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Tags

Ministro Flávio Dino STF supremo tribunal federal

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