STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo

Maria Shirlei Piontkievicz, enfermeira e servidora do governo do Paraná, acusada de proferir ofensas e insultos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), dentro de um avião em São Luís, no Maranhão, tornou-se réu sobre o caso nesta terça-feira, 20.

A decisão foi referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou, de forma unânime, a denúncia contra a mulher. O caso foi acatado em dezembro de 2025, e tramitava em sigilo. Na segunda-feira, 19, a medida foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Entenda o caso: ofensas em pleno voo

Na ocasião, segundo o relato da assessoria do magistrado, a enfermeira teria dito “aos gritos” que a aeronave estava “contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”, em referência a Dino.

“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela aeromoça chefe de cabine”, afirmou a assessoria de Dino por meio de uma nota divulgada à época do caso.

Crimes e penalidades

Maria Shirlei Piontkievicz responderá pelos seguintes crimes:

• injúria;
• incitação ao crime;
• atentado contra a segurança de transporte aéreo.

À época do caso, a enfermeira também tentou avançar na direção do ministro, mas foi contida por um funcionário da empresa de aviação, e um agente da Polícia Federal (PF) a abordou antes da decolagem.

Como votaram os ministros?

Votaram no recebimento da denúncia os ministros, que são membros da turma:

• Alexandre de Moraes;
• Cármen Lúcia;
• Cristiano Zanin.

Flávio Dino, por ser parte no processo, não se manifestou