Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
17/05/2024 às 19:15 - há XX semanas | Autor: André Richter | Agência Brasil

POLÍTICA

Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração

Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado

Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo
Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo -

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos da liminar proferida por ele no mês passado.

Na petição apresentada ontem (16), a AGU argumentou que o governo federal realizou um acordo na semana passada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para restabelecer a reoneração da folha de forma gradual a partir de 2025. A suspensão permitirá a tramitação de projetos de lei que tratam da questão e de compensações financeiras para o governo federal.

Ao autorizar a suspensão do processo, Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo.

"A busca pela solução dialogada favorece a realização do princípio democrático, permitindo-se que diversos atores participem do processo decisório, com valiosas contribuições à jurisdição constitucional", afirmou o ministro.

No dia 25 de abril, Zanin havia concedido liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Ele entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

A liminar foi colocada para referendo no plenário virtual da Corte, mas um pedido de vista suspendeu o julgamento. O placar estava em 5 votos a 0 para confirmar a decisão de Zanin.

Assuntos relacionados

advocacia-geral da união Cristiano Zanin desoneração de impostos diálogo institucional Folha de Pagamento STF

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

advocacia-geral da união Cristiano Zanin desoneração de impostos diálogo institucional Folha de Pagamento STF

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Assuntos relacionados

advocacia-geral da união Cristiano Zanin desoneração de impostos diálogo institucional Folha de Pagamento STF

Publicações Relacionadas

A tarde play
Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo
Play

Bolsonaro chora durante evento conservador; veja

Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo
Play

Jerônimo Rodrigues assina acordo de compra dos trens do VLT

Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo
Play

Colbert recebe 'chuva de vaias' em evento com Lula; ASSISTA

Zanin entendeu que a medida poderá garantir o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo
Play

Biden “trava” em debate com Trump e aliados pedem troca de candidato

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA POLÍTICA