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Governo Federal reconhece situação de emergência para seca em Feira

Decreto de situação de emergência foi publicado no Diário Oficial

Publicado sábado, 23 de dezembro de 2023 às 08:50 h | Atualizado em 23/12/2023, 10:29 | Autor: Da Redação
Com o reconhecimento da União, sobre a situação de emergência no município, a prefeitura pode solicitar  recursos e assistência
Com o reconhecimento da União, sobre a situação de emergência no município, a prefeitura pode solicitar recursos e assistência -

O decreto reconhecendo a situação de emergência em virtude da estiagem em Feira de Santana, no interior da Bahia, foi divulgado em edição extraordinária no Diário Oficial da União de sexta-feira, 22. A portaria nº 3.999, de 22 de dezembro entrou em vigor nesta mesma sexta, e foi autorizada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Desde outubro, o prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB), decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. A circunstância climática foi devidamente registrada e avaliada pelos pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, juntamente com outros órgãos competentes.

Com o reconhecimento da União, sobre a situação de emergência no município, a prefeitura pode solicitar  recursos e assistência necessários visando minimizar os impactos da estiagem principalmente na zona rural do município. 

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