ABUSO DE PODER
Justiça julga procedente ação para cassar prefeito e vice de Serrinha
Foi verificado aumento das contratações pela Prefeitura de Serrinha nos meses anteriores ao pleito eleitoral
Por Rodrigo Tardio
A Justiça de Conceição do Coité, centro-norte da Bahia, julgou procedente a ação para cassar os diplomas e como consequência os mandatos do prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima, bem como do vice-prefeito, Moreno de Oliveira Ferreira, eleitos no pleito de 2020, com suspensão dos direitos políticos dos condenados pelo período de 8 anos subsequentes às eleições. A sentença foi dada pelo juiz eleitoral de Conceição do Coité, Gerivaldo Alves Neiva.
A Coligação "Força do Trabalho", que teve como candidato a prefeito o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e a ex-vereadora e candidata a vice-prefeita Mariana Cunha, foi quem moveu a ação.
Ação se tratou de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Político, bem como “o aumento das contratações pela Prefeitura de Serrinha nos meses imediatamente anteriores ao pleito eleitoral apresenta indícios de que foram feitos com intuito exclusivamente eleitoreiro, cujo objetivo era desequilibrar o pleito.
A sentença ainda destacou que em fevereiro de 2020, os gastos com pessoal da Fundação Valença foram de R$ 961.093,97 (novecentos e sessenta e um mil, noventa e três reais e noventa e sete centavos) e em outubro, no mês que antecedeu o pleito eleitoral, foram de R$ 2.062.005,79 (dois milhões, sessenta e dois mil, cinco reais e setenta e nove centavos), o que se configurou mais que o dobro dos gastos do início do ano, caracterizando assim, de acordo com a Justiça, o uso da máquina pública em favor da candidatura à reeleição do prefeito.
Ao Portal A TARDE, a advogada e candidata ao cargo de vice-prefeita à época, Mariana Cunha Vilava Ribeiro disse que o sentimento é de "dever cumprido".
"Saber que a justiça está sendo feita em cima do crime eleitoral, abuso de poder político do gestor nas eleições de 2020, uma vez que conseguimos provar é gratificante", afirmou Mariana.
Os autos foram encaminhados ao Ministério Público do Estado da Bahia para adotar todas as providências e a decisão cabe recurso.
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