MP recomenda cancelamento do São João de Presidente Tancredo Neves

Previstos para terem início a partir do próximo dia 23, os festejos juninos podem estar prestes a não serem realizados. O motivo é uma recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, para a Prefeitura, no qual informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Municípios, uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.

O valor, de acordo com o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.

A recomendação destaca que, o município de Presidente Tancredo Neves,

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foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado.

“Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, diz o promotor.

Ele lembra que o Município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.