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02/05/2022 às 14:56 • Atualizada em 02/05/2022 às 15:18 | Autor: Da Redação

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Prefeito de Piripá é acusado de irregularidades em contratações

MP-BA afirmou que salários pagos aos contratados eram maiores aos recebidos pelos advogados do município

De acordo com o parquet, não havia a necessidade do prefeito fazer contratação, já que o próprio município conta com equipe jurídica
De acordo com o parquet, não havia a necessidade do prefeito fazer contratação, já que o próprio município conta com equipe jurídica -

O prefeito de Piripá, sudoeste baiano, Flávio Oliveira Rocha (PTB), se tornou réu em um processo que acusa o gestor de crime de responsabilidade. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os magistrados aceitaram denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusa Rocha de cometer irregularidades na contratação direta, ou seja, sem licitação, de um escritório de advocacia durante a campanha eleitoral de 2020 em que o gestor foi reeleito.

Flávio Oliveira Rocha venceu as eleições de 2020 com 47% dos votos, ao derrotar Adriano Bilac que obteve 43,28% dos votos. Em 2016, Flávio venceu a eleição com 50,39% também derrotando Bilac, que ficou com 48,56% dos votos.

De acordo com o parquet, não havia a necessidade da contratação, já que o próprio município conta com uma equipe jurídica. O MP-BA afirmou ainda que os salários pagos aos contratados eram maiores aos recebidos pelos advogados do município. A decisão cabe recurso.

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Tags:

crime de responsabilidade Flávio Oliveira Rocha MP-BA Piripá prefeito tj-ba

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