TAC
Santo Antônio de Jesus se compromete a combater trabalho infantil
Anúncio da assinatura do TAC foi feito na abertura da audiência pública promovida no município
![TAC lista medidas de proteção à famílias vulneráveis para que crianças e adolescentes não sejam estimuladas a trabalhar de forma precoce](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1230000/1200x720/Santo-Antonio-de-Jesus-se-compromete-a-combater-tr0123580100202307181248-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1230000%2FSanto-Antonio-de-Jesus-se-compromete-a-combater-tr0123580100202307181248.jpg%3Fxid%3D5890382%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1721426197&xid=5890382)
O município de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo baiano, assinou termo de ajuste de conduta (TAC), por intermédio do qual se compromete a adotar uma série de medidas para combater o trabalho infantil.
O anúncio da assinatura do documento foi feito na abertura da audiência pública promovida na cidade pelo órgão, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), ocasião na qual foi discutido com a sociedade local o caso da explosão da fábrica de fogos de artifício que matou 66 pessoas, em 1998, sendo 22 crianças e adolescentes.
O TAC prevê que agentes públicos sejam capacitados, e que haja a adoção de critérios em toda contratação feita pelo município prevendo a contratação de aprendizes, além de convênios para realização de cursos profissionalizantes.
O TAC lista ainda medidas de proteção à famílias em situação de vulnerabilidade para que as crianças e adolescentes não sejam estimuladas a trabalhar de forma precoce.
Assuntos relacionados
Compartilhe essa notícia com seus amigos
Cidadão Repórter
Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro