tac
Prefeitura de Catu é obrigada a adequar situação de animais em fazenda
MP deu prazo de 30 dias para prefeitura resolver situação de fazenda com denúncias de violação com animais
Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF; entenda
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; presidente do STJD vira interino
Municípios firmam acordo para serviço de acolhimento familiar
Serviços devem ser implementados em 4 cidades do sudoeste, entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024
Juazeiro: MP exige que município contrate anestesista para maternidade
Órgão pede prazo de 30 dias para credenciamento de pessoas jurídicas que queiram prestar serviços na área
Wagner e Seabra firmam TAC para regularizar Sistema de Meio Ambiente
Municípios se comprometeram a adequar e cumprir Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA)
Santo Antônio de Jesus se compromete a combater trabalho infantil
Anúncio da assinatura do TAC foi feito na abertura da audiência pública promovida no município
Adustina vai ter que realizar concurso público após acordo com MP
Auditoria constatou significativo número de profissionais não contratados por intermédio de concurso público
Prefeitura de Juazeiro deve exonerar servidores irregulares
Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia
Prefeitura inicia retirada de barracas de praia irregulares
Administração municipal cumpre TAC firmado junto à União
Feira de Santana é obrigada a coibir descarte de lixo
MPF em Feira de Santana já tinha instaurado inquérito civil para apurar supostas omissões do município
MPF firma TAC com Codevasf para regular funcionamento de barragem
Órgão abriu procedimento de acompanhamento para monitorar as ações da Codevasf
Barreiras: MP firma acordo para regularizar assistência farmacêutica
Acordo prevê que aquisição de medicamentos e insumos pelo Município vai respeitar a necessidade da população
Palmeiras promete regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente
Município se comprometeu a regularizar atividades de licenciamento e fiscalização ambientais
TCM orienta recuperação de créditos de royalties do gás e petróleo
Objetivo é recuperar créditos de royalties do petróleo e gás natural, a fim de corrigir falhas saneáveis