Resultados para tag: "tac
Termo de Ajustamento de Conduta
Municípios firmam acordo para serviço de acolhimento familiar
Serviços devem ser implementados em 4 cidades do sudoeste, entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024
TAC firmado
Juazeiro: MP exige que município contrate anestesista para maternidade
Órgão pede prazo de 30 dias para credenciamento de pessoas jurídicas que queiram prestar serviços na área
Licenciamento e fiscalização
Wagner e Seabra firmam TAC para regularizar Sistema de Meio Ambiente
Municípios se comprometeram a adequar e cumprir Lei da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA)
TAC
Santo Antônio de Jesus se compromete a combater trabalho infantil
Anúncio da assinatura do TAC foi feito na abertura da audiência pública promovida no município
Termo de Ajustamento de Conduta
Adustina vai ter que realizar concurso público após acordo com MP
Auditoria constatou significativo número de profissionais não contratados por intermédio de concurso público
Ajuste de Conduta
Prefeitura de Juazeiro deve exonerar servidores irregulares
Município assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público da Bahia
Camaçari
Prefeitura inicia retirada de barracas de praia irregulares
Administração municipal cumpre TAC firmado junto à União
No limite
Feira de Santana é obrigada a coibir descarte de lixo
MPF em Feira de Santana já tinha instaurado inquérito civil para apurar supostas omissões do município
Ceraíma
MPF firma TAC com Codevasf para regular funcionamento de barragem
Órgão abriu procedimento de acompanhamento para monitorar as ações da Codevasf
TAC
Barreiras: MP firma acordo para regularizar assistência farmacêutica
Acordo prevê que aquisição de medicamentos e insumos pelo Município vai respeitar a necessidade da população
TAC firmado
Palmeiras promete regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente
Município se comprometeu a regularizar atividades de licenciamento e fiscalização ambientais
Instrução aprovada
TCM orienta recuperação de créditos de royalties do gás e petróleo
Objetivo é recuperar créditos de royalties do petróleo e gás natural, a fim de corrigir falhas saneáveis
Meio Ambiente
Lençóis firma acordo com MP para adequar gestão de resíduos sólidos
Município se comprometeu a promover a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos
Assédio eleitoral
MPT propõe TAC a ruralista que obrigou empregadas a filmar voto
Ruralista teve áudios divulgados em que confessa uma série de ilícitos trabalhistas
Chapada Diamantina
MPF firma TAC para reforma de imóvel histórico em Lençóis
Não cumprimento dos termos do TAC pode resultar em pagamento de multa diária
Salvador
Bruno Reis critica questionamentos por TAC do transporte público
CMS convidou procuradora-geral de Salvador para prestar esclarecimentos sobre o tema
