MP leva unidade móvel para atendimento à população durante Romaria

A partir da próxima quarta-feira, 3, a unidade móvel do Ministério Público do Estado da Bahia, vai prestar atendimento à população local e aos romeiros de Bom Jesus da Lapa, Vale do São Francisco.

Problemas relativos às áreas de cidadania, saúde, infância, criminal, meio ambiente, direitos humanos, consumidor, segurança pública e cível poderão ser apresentados, com acesso rápido, ao Ministério Público estadual durante a “Romaria”.

O atendimento vai ser feita das 8h às 18h. Além disso, promotores de Justiça e servidores do MP realizarão fiscalizações em unidades hospitalares, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar e postos policiais. Uma atuação que, segundo o promotor de Justiça Paulo Telles Zavarize, foi iniciada previamente com a adoção de uma série de medidas preventivas.

Os trabalhos foram iniciados com a instauração de procedimento administrativo específico na Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa para acompanhar o planejamento, organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas ao evento festivo religioso.

O MP, explica o promotor de Justiça, expediu diversos ofícios às autoridades e instituições que participam do evento, solicitando o plano de atuação de cada um deles, tendo em vista o aumento exponencial do número de pessoas que transitam na cidade nesta época. Foram solicitadas informações à Prefeitura Municipal, secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Turismo, 38º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, 24ª Coordenadoria Regional do Interior da Polícia Civil, 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, Coelba, SAAE, instituições bancárias e ao Santuário do Bom Jesus da Lapa.

O MP também expediu diversas recomendações a hotéis, pensões e estabelecimentos similares, orientando-os a não hospedarem crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis e a adotarem medidas visando combater situações de exploração sexual, devendo comunicar ao Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Delegacia de Polícia qualquer situação suspeita. Ao Conselho Tutelar, ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e à Secretaria de Assistência Social, foi orientado que elaborassem um plano especial de atuação para combate à exploração sexual, o trabalho infantil e a situação de rua de crianças e adolescentes durante o período da Romaria. Já ao Município, o MP recomendou que adotasse medidas visando a regularização do trânsito, de veículos e de pessoas, durante o evento festivo; aumentasse o número de contingente de guardas municipais; intensificasse medidas de limpeza pública e combate à poluição sonora, dentre outras. Também recomendou à Secretaria de Turismo que a adoção de ações visando à proteção do turista, bem como à Polícia Rodoviária Estadual, à Polícia Militar e aos órgãos de controle de trânsito a intensificação de medidas preventivas e repressivas de fiscalização no trânsito.

Paulo Telles Zavarize realizou ainda reuniões na sede da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus da Lapa com os membros da Associação dos Hotéis, Pousadas e Similares, com as secretarias de Administração, de Meio Ambiente, de Assistência Social e de Cultura e Turismo, e com o Conselho Tutelar para discutir temas relacionadas à Romaria 2022. O MP também participou de reuniões promovidas pelo Santuário do Bom Jesus da Lapa e pelo Ministério Público Federal e inspecionou, juntamente com o Tenente BM Bernardo, do 20º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, a região da Coroa do Rio São Francisco, localizado às margens do rio, por se tratar de local frequentado por populares e turistas como área de banho e lazer.