Especialistas em Direito abordam negócios imobiliários sustentáveis

A sustentabilidade no mercado imobiliário será assunto do painel 3 da Sala A TARDE, no primeiro dia do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. O painel “Negócios Imobiliários Sustentáveis” acontecerá das 16h às 17h, mediado por Gabriela Pereira, advogada e mentora especialista em Direito Imobiliário,

O painel reunirá Vicente Coni Jr. (palestrante), mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas e Roberta Broder (palestrante), advogada especializada em Direito Tributário e Mara Costa (palestrante), gerente de produto da Moura Dubeux. Juntos, eles irão discorrer sobre vertentes como tributação, incentivos urbanísticos e cases imobiliários.

O evento vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, com debates de alto nível e muita informação sobre o crescimento econômico, o desenvolvimento social e a conservação do meio ambiente na realidade brasileira.

Ao Portal A TARDE, Vicente Coni Jr. destacou que um empreendimento imobiliário pode ser sustentável e citou os projetos de ‘biofazendas’, que são condomínios rurais que unem moradia com atividades orgânicas.

“Vamos supor se o cara tentar uma gleba de terra, um lote, ele não vai poder construir 100% nesse lote, ele vai separar ali 20% ou 30% para construir a casa dele, a piscina, o que seja. Nas outras áreas, nos outros 70% ou 80%, ele vai ter que direcionar para preservar uma área ambiental, construir e implantar determinadas plantações”, explica.

Vicente usou o exemplo da plantação de cacau para explicar como funcionam as biofazendas em parceria com as prefeituras.

“Esse loteamento, previamente com a prefeitura, se associa com a cooperativa local, que garante comprar toda a produção daquela plantação que foi feita. Então a pessoa está ali produzindo alimentos orgânicos com a garantia de que toda a produção vai ser comprada pela cooperativa. E ao mesmo tempo está construindo, está morando. Então você vai ter um uso da propriedade, atendendo a sua função social, tanto do ponto de vista de ocupar como também do ponto de vista de preservar uma parte dessa propriedade para a sustentabilidade e também de gerar uma riqueza, um desenvolvimento econômico daquela comunidade. Gerar ali uma plantação que já tenha garantia de querer comprar, gerando emprego”, detalha.

A advogada Roberta destacou programas como IPTU Verde, IPTU Amarelo e Programa Renova Centro, como incentivos fiscais para estimular o desenvolvimento sustentável de Salvador.

“O programa [Renova Centro] tem como foco uma agenda de sustentabilidade urbana alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas. Justamente com base nesse programa de desenvolvimento sustentável é que a cidade de Salvador criou alguns programas, algumas leis, prevendo esse incentivo fiscal para aqueles contribuintes que adotassem medidas de sustentabilidade. Isso estimula os contribuintes soteropolitanos a adotarem medidas para o desenvolvimento sustentável da cidade de forma a evitar, degradação ambiental, descarte de lixo”, comenta.

Sala A TARDE

A “Sala A TARDE” foi pensada para ser um espaço essencial do evento, onde as maiores autoridades dos assuntos abordados poderão trocar ideias e experiências, além de apresentar soluções e cases para temas relacionados ao crescimento econômico, o desenvolvimento social e a conservação do meio ambiente na realidade brasileira.

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O espaço leva a co-realização e curadoria do Anota Bahia, parceiro do Grupo A TARDE em eventos especiais e contará com uma cobertura intensa em todas as plataformas dos veículos.