Audiência pública pede desapropriação do Cemitério dos Africanos

A segunda audiência pública sobre o futuro do Cemitério dos Africanos, no Campo da Pólvora, definiu na última terça-feira, 11, a criação de uma Comissão Interinstitucional e a interrupção das atividades econômicas e de lazer promovidas pela Santa Casa de Misericórdia no local. Entre elas estão festas, casamentos e o funcionamento do estacionamento, apontado como prejudicial ao acervo arqueológico.

Historiadores, pesquisadores, arqueólogos, representantes do movimento negro e entidades políticas participaram da reunião para discutir propostas de reconhecimento do espaço como memorial e medidas de reparação aos povos negros escravizados.

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A discussão sobre a preservação do local também é respaldada por uma pesquisa arqueológica apresentada em 21 de outubro de 2025. O estudo foi realizado a partir de um levantamento cartográfico desenvolvido durante o doutorado da arquiteta, urbanista e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Silvana Olivieri.

Em sua maioria, eram africanos escravizados e seus descendentes, enterrados diretamente no solo, sem rituais religiosos e em covas coletivas. Entre os mortos estariam líderes da Conjuração Baiana (1798) e da Revolta dos Malês (1835).

Os resultados do estudo também foram mencionados durante a audiência por representantes do movimento negro.

Para Eliete Paraguassu, vereadora e referência do movimento negro e quilombola, a discussão sobre o cemitério representa uma oportunidade de enfrentar o apagamento histórico da população negra e cobrar respostas do poder público.

“Essa audiência representa um momento muito importante para Salvador porque coloca diante da cidade uma história que durante muito tempo foi silenciada. Estamos falando de pessoas, de ancestralidade e de um território que guarda as marcas da escravização e do apagamento da população negra”, afirmou.

Segundo Silvana Olivieri, a pesquisa também permitiu identificar a localização exata do cemitério na parte frontal do complexo da Pupileira.

“A pesquisa permitiu constatar de forma inequívoca a localização exata do cemitério na parte frontal do complexo Pupileira. Tudo indica que se sabia a localização do cemitério e apenas isso não era revelado à população. O nosso trabalho foi juntar esses documentos e apresentar ao Iphan e ao Ministério Público”, afirmou.

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Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos definidos na audiência pública está a criação de uma Comissão Interinstitucional, formada por pesquisadores da Ufba, representantes do Ministério Público, Iphan, Fundação Palmares, Ipac e secretarias governamentais. O grupo deverá elaborar uma agenda de ações para definir os próximos passos em relação ao local.

Também foi proposta a elaboração de uma carta aberta à sociedade com medidas de reparação diante do que os participantes classificam como um “crime continuado” de apagamento histórico. Entre as propostas está ainda a criação de um memorial ou museu no espaço.

Outra medida defendida durante a audiência foi a desapropriação urgente do imóvel pelo Estado, com a retirada da gestão da Santa Casa de Misericórdia e a destinação do espaço para atividades culturais.

Apelos por preservação

Para o professor e advogado Samuel Vida, a preservação do espaço deve passar pela transformação do local em um lugar de memória para a população negra.

“O local deve ser visto como um campo santo, como um espaço sagrado, como um território que guarda uma memória sensível e precisa ser tratada simbólica e materialmente de uma forma distinta. O crime não se encerrou com o fim da escravidão visto que prosseguiu com o apagamento e com o uso indigno, imoral, ilegítimo que vem sendo dado àquele espaço”, disse Samuel.

A arqueóloga Jeane Dias também defendeu o reconhecimento e a preservação do cemitério como forma de resgatar a dignidade das pessoas enterradas no local.

“Discutir a localização do cemitério é discutir a possibilidade da gente começar a ampliar algo que seja mais palpável. A gente precisa reumanizar a população trazida de África e dignificar as pessoas que estão enterradas naquele espaço porque não tiveram esse direito em vida”, pontuou.

*Sob a supervisão da editora Isabel Villela