MINHA CASA, MINHA VIDA
Baixa dos Sapateiros pode ter moradias populares em imóveis revitalizados
Projeto de revitalização urbana estuda levar habitação de interesse social para a tradicional via do Centro Histórico


O Conselho Municipal da Cidade de Salvador defendeu a inclusão de moradias populares nas ações de revitalização da Baixa dos Sapateiros, no Centro Histórico da capital baiana.
A proposta é associar a recuperação de imóveis à modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida para garantir a permanência da população de baixa renda nas áreas reabilitadas e evitar que a valorização imobiliária dificulte a permanência dos moradores.
Essa modalidade do Minha Casa, Minha Vida oferece financiamento subsidiado, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para projetos habitacionais organizados por entidades como associações de moradores.
Nesse modelo, as organizações são responsáveis por estruturar e executar os projetos de forma coletiva.
A proposta foi discutida em reunião do Conselho realizada em 10 de setembro. A ata do encontro foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira, 13.
Moradia popular como forma de combater a gentrificação
Na reunião, a conselheira Marli Carrára e o conselheiro João Pereira defenderam que a reabilitação urbana seja acompanhada de medidas habitacionais para evitar a gentrificação, processo em que a valorização de uma região pode dificultar a permanência de moradores de baixa renda.
Entre as alternativas discutidas está o retrofit, técnica que consiste na recuperação e adaptação de edifícios existentes para novos usos, incluindo a habitação.
A proposta discutida no Conselho Municipal não prevê a construção de novos edifícios do zero, mas o aproveitamento de imóveis existentes, recuperados por meio de retrofit, para projetos habitacionais.
Presidente do Conselho vai articular discussão sobre moradia
O presidente do Conselho Municipal da Cidade, Sosthenes Macedo, informou que articulará uma reunião entre representantes de entidades da sociedade civil e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
O objetivo é discutir incentivos e alternativas para viabilizar projetos habitacionais na região.
Entenda o programa de revitalização da Baixa dos Sapateiros
Em agosto deste ano, a Prefeitura de Salvador lançou o Renova Baixa dos Sapateiros, programa que reúne ações para estimular a revitalização urbana e econômica da região entre a Avenida José Joaquim Seabra e o final de linha da Barroquinha.
Anunciada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), a iniciativa prevê quatro frentes principais:
- Recuperação de cerca de 250 fachadas;
- Concessão de incentivos fiscais;
- Qualificação e consultoria para empreendedores;
- Realização de eventos e atividades culturais.
O Renova Baixa dos Sapateiros se soma ao Renova Centro, programa voltado à revitalização de toda a poligonal do Centro Histórico.

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Projeto prevê investimento de R$ 7 milhões
Na ocasião do lançamento, Bruno Reis também assinou a ordem de serviço do projeto Fachadas da Memória, que prevê a recuperação e a preservação das fachadas de imóveis históricos da Baixa dos Sapateiros e da Barroquinha.

A iniciativa tem investimento previsto de aproximadamente R$ 7 milhões. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), e a execução ficará a cargo da Sedur.
Perguntas Frequentes sobre a Revitalização da Baixa dos Sapateiros
Como a revitalização da Baixa dos Sapateiros beneficiará a população de baixa renda?
A revitalização da Baixa dos Sapateiros inclui a criação de moradias populares para garantir que a população de baixa renda permaneça na região, evitando a gentrificação. Assim, a recuperação de espaços históricos será acompanhada de ações habitacionais.
O que é a modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades oferece financiamento com subsídios para projetos habitacionais organizados por associações de moradores, visando facilitar o acesso à moradia para a população de baixa renda.
Por que é importante abordar a gentrificação durante a revitalização?
A reunião do Conselho Municipal da Cidade discutiu a importância de combinar a reabilitação urbana com ações habitacionais para prevenir a gentrificação, que ocorre pela valorização imobiliária em áreas reabilitadas.
Quais são as principais ações do programa Renova Baixa dos Sapateiros?
O programa Renova Baixa dos Sapateiros inclui ações como recuperação de fachadas, incentivos fiscais, consultoria para empreendedores, e eventos culturais, com o objetivo de revitalizar a área.
Qual é o investimento planejado para a recuperação das fachadas na Baixa dos Sapateiros?
O projeto de recuperação das fachadas dos imóveis históricos na Baixa dos Sapateiros tem um investimento previsto de R$ 7 milhões, coordenado pela Fundação Mário Leal Ferreira e executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo.


