FISCALIZAÇÃO
Copiadora em Paripe é autuada por fazer reprodução ilegal de livros
Estabelecimento funcionava sem autorização e comercializava cópias de materiais didáticos
Por Redação
Uma copiadora no bairro de Paripe, em Salvador, foi autuada nesta terça-feira, 4, por policiais civis da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) realizar a reprodução ilegal de livros. Os responsáveis responderão pelo crime de violação de direitos autorais de obra intelectual para fins de comércio.
No local, foram encontradas reproduções não autorizadas de livros didáticos, comercializadas como réplicas dos originais.
Durante a ação, foram apreendidas 23 encadernações de módulos escolares, duas CPUs, um HD externo, um celular, cópias ainda não encadernadas, materiais diversos para encadernação, três livros originais e uma máquina de cartão de crédito. A copiadora não possuía registro formal e operava sem autorização legal.
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O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia, onde foi arbitrada uma fiança de dois mil reais, não paga até o momento. A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) também esteve presente para adotar medidas administrativas, uma vez que o comércio funcionava de forma irregular.
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