Demolição por acidentes: entenda como funciona processo de assistência a famílias

Casos de desabamentos não acabam assim que a área é interditada para manter a segurança no local. Famílias perderam suas casas temporariamente, como aconteceu nesta quarta-feira, 8, quando uma marquise cedeu no bairro da Ribeira em Salvador.

Durante a operação de emergência, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizou a remoção das partes remanescentes do imóvel que ainda apresentavam risco de queda. Após a interdição, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) assumiu o acompanhamento social das vítimas.

Ao portal A TARDE, a Sedur informou, em nota, que "desde o ocorrido, presta atendimento emergencial e, na tarde desta quinta-feira, 9, as famílias receberão atendimento social para entrega de provisões de suporte humanitário, como cestas básicas, colchões, Kits de higiene pessoal, cobertores, dentre outros".

Entenda como funciona o acolhimento da Sempre

O portal A TARDE falou com a Sempre, que informou que as três famílias afetadas pelo desabamento no bairro da Ribeira já estão sendo acompanhadas.

Inicialmente, elas foram “orientadas a realizar o cadastro social, etapa necessária para análise e eventual concessão de benefícios socioassistenciais”.

As assistências concedidas, conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente à essas famílias são, principalmente auxílio emergência e moradia. Confira como funcionam:

Auxílio emergência

É um benefício que é concedido para garantir aos cidadãos e às famílias, o restabelecimento das condições mínimas de sobrevivência que comprovadamente sofreram perdas por causa de desastres ou calamidades públicas. Ele é concedido, não excedendo o valor de três salários mínimos vigentes, atualmente R$ 4.863,00.

Auxílio moradia

Já este benefício, é concedido para ajudar famílias que residem em imóveis em situação de risco e vulnerabilidade possam alugar uma outra moradia em um local seguro.

O benefício no valor de R$ 400 é pago pelo período estimado pelo laudo da Defesa Civil, que indica a necessidade de afastamento temporário ou definitivo.

Entre os critérios, a pessoa que tiver direito ao benefício, deve residir no município de Salvador, comprovar renda per capta de até um quarto do salário mínimo vigente e estar inserido no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Quais os requisitos para os benefícios?

Os benefícios são temporários e destinados a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social ou risco habitacional. Para solicitá-lo, é necessário:

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Comprovar renda familiar compatível com os critérios do programa.

Como fazer a solicitação?

O pedido pode ser feito nas unidades da Prefeitura-Bairro ou por meio do atendimento social da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).

O processo segue as seguintes etapas:

• Vistoria e emissão de laudo técnico da Defesa Civil de Salvador (Codesal) confirmando a necessidade de saída temporária;
• Após a avaliação, as famílias atingidas são cadastradas pela Sempre;
• A liberação pode ser acompanhada pelo sistema Meu Benefício, mediante CPF.