Em Salvador, Justiça mantém justa causa de funcionário que jogava UNO

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a demissão de um analista de dados que foi demitido por justa causa após ser flagrado jogando UNO, um jogo de cartas, durante o expediente. A decisão foi em segunda instância e não há mais possibilidade de recorrer. O caso aconteceu em Salvador.

A decisão do TRT aconteceu após a empresa, GEM Assistência Médica Especializada, fornecer evidências claras do desvio de conduta, conforme relatado pelo juiz Cassio Meyer Barbuda, titular da 10ª Vara do Trabalho da capital. As evidências incluíram vídeos de câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas e da preposta da empresa, que confirmaram a ocorrência de jogatina durante o expediente.

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O juiz enfatizou que a prática de jogar baralho no horário de trabalho, especialmente de forma reiterada, comprometeu a confiança essencial para a relação de trabalho.

A GEM alegou que medidas mais brandas, como advertências, não seriam suficientes para corrigir o comportamento do empregado.

Já o funcionário, que inicialmente recorreu da decisão, alegou que foi flagrado em episódio isolado e que nunca havia sido advertido anteriormente. Além disso, sustentou que a punição foi desproporcional e que havia uma suposta tolerância por parte da empresa quanto a jogos durante o expediente.

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Demitido por justa causa, o funcionário não tem direito às verbas rescisórias cabíveis a uma demissão convencional, como aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional e saque do FGTS com multa de 40%.