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SALVADOR
Fornecimento de merenda é regularizado em escolas de Salvador
Prefeitura rompeu contrato com empresa responsável após detectar falhas no serviço
O fornecimento da merenda escolar nos colégios de Salvador foi normalizado nesta quarta-feira, 11, após a gestão romper o contrato com a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pela alimentação dos estudantes em 151 unidades da cidade.
A informação foi confirmada nesta manhã pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), por meio de nota enviada à imprensa.
Entre no canal do WhatsApp.A Secretaria determinou a adoção imediata de um plano de contingência para minimizar os impactos sobre os alunos, com prioridade para a Educação Infantil, as escolas de tempo integral e os estudantes em situação de maior vulnerabilidade
No comunicado, a pasta informa que "adotou todas as providências administrativas e legais necessárias para restabelecer, com a maior brevidade possível, a regularidade do fornecimento da alimentação escolar".
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A medida ocorre após o registro de falha na prestação do serviço, que atingiu escolas de Pirajá, Itapuã, Cabula e Orla. O caso veio à tona na última terça, 10.
A SMED explica a situação como "descumprimento de obrigações contratuais" por parte do empreendimento.
"A empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu unilateralmente os serviços, sem conceder qualquer prazo à Administração Municipal para a adoção de medidas alternativas, apesar das notificações realizadas pela Secretaria desde o mês de outubro", afirma outro trecho da nota.
Prefeitura de Salvador contrata nova empresa para fornecer alimentação escolar
Como solução para mitigar as falhas, a prefeitura de Salvador, por meio do secretário da Educação, Thiago Dantas, contratou de forma emergencial a empresa Plena Alimentação e Facilities Ltda.
O novo empreendimento foi contratado pelo valor de R$ 38,2 milhões, com prazo de até seis meses e sem possibilidade de prorrogação, e atenderá as mesmas 151 unidades escolares atendidas pelo contrato anterior.
Além do fornecimento da merenda escolar, a empresa também será responsável pela distribuição de kits de alimentação.
A prefeitura também determinou prioridade máxima à licitação definitiva dos serviços de alimentação escolar. O setor responsável terá 48 horas para apresentar um cronograma de conclusão do procedimento, de modo que a contratação emergencial seja substituída no menor prazo possível.
