Homem é condenado a 10 anos de prisão por estuprar turista no Carnaval de Salvador

Um suposto mototaxista, que não teve sua identidade revelada, denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, por estupro de vulnerável e furto contra uma foliã durante o Carnaval de 2024 foi condenado pela Justiça da Bahia a 10 anos, 8 meses e 10 dias de prisão. A condenação aconteceu no último dia 20 de janeiro.

De acordo com os promotores de Justiça, Elmir Duclerc e Márcia Teixeira, os crimes foram praticados contra uma mulher transsexual enquanto ela estaria deixando o circuito da festa. A decisão está em grau de recurso. Segundo as investigações, a vítima que é uma turista, veio à Bahia para curtir o Carnaval de Salvador.

O crime aconteceu há quase um ano, no 14 de fevereiro de 2024. A vítima estava em um camarote e consumiu alta quantidade de bebida alcoólica. Ao tentar sair do circuito, já durante a manhã, ela então pediu o serviço de um mototaxista.

No entanto, o mototaxista levou a vítima para um hotel diferente da qual ela iria, e lá, a estuprou e roubou. Após os crimes, o criminoso fugiu do local, deixando a vítima no hotel.

A denúncia foi apresentada pelo MPBA depois da análise do trabalho feito pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), que recebeu a vítima, e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) que investigou as demais situações, buscando imagens de câmeras de segurança do circuito Barra-Ondina, para identificar o suposto mototaxista, e também para ouvir os funcionários do hotel para o qual a mulher foi levada.

“Essa condenação, em menos de um ano, deve-se ao fato de a vítima ter denunciado o crime, de ter sido submetida aos exames periciais, cumprido todos os protocolos de coleta de provas, ter sido acolhida e atendida pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”, registrou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+, explicando que a vulnerabilidade é caracterizada, neste caso, pela condição da vítima que estava alcoolizada.

Além disso, a promotora ressaltou a importância das vítimas de violência sexual procurarem a Delegacia de Polícia mais próxima, ou a Delegacia especializada, solicitando de imediato atendimento médico, social e psicológico e o encaminhamento para realização de perícias .

Caso a vítima opte por buscar inicialmente atendimento em unidade de saúde, que solicitem que o fato seja imediatamente comunicado à Delegacia mais próxima, e sendo criança e adolescente, ao Conselho Tutelar do território.

A promotora de Justiça lembra que o atendimento na área de saúde para evitar uma gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs/HIV), deve ser realizado em até 72 horas após a violência. Caso a vítima enfrente dificuldades para obter atendimento, ou necessite de informações complementares, procure o Ministério Público da sua cidade, pessoalmente ou através do número 127 ou da página eletrônica https://atendimento.mpba.mp.br/denuncia-geral. Qualquer crime pode ser comunicado ao MPBA, mesmo após registro do boletim de ocorrência, por meio desses canais.