Nova lei pode permitir que pets sejam sepultados junto aos tutores

Além de companheiros durante a vida, os animais de estimação da capital baiana poderão estar junto aos seus tutores também após a morte. De autoria da vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores nos cemitérios do município está sendo analisado pela Câmara Municipal de Salvador.

De acordo com o texto, o sepultamento poderá ocorrer em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores, mediante regulamentação do serviço funerário municipal. As despesas ficarão sob responsabilidade da família concessionária.

A proposta também estabelece que cemitérios particulares poderão definir regras próprias, respeitando a legislação vigente.

Marcelle Moraes detalhou que o projeto está diretamente relacionado ao vínculo criado entre os pets e as famílias:

“Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”.

“A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, acrescentou a vereadora.

O texto segue em tramitação nas comissões temáticas da Casa.